12.jan.2010
12.jan.2010
SDE pede condenação de postos de combustíveis no RS por cartel
A SDE do MJ recomendou na última semana a condenação de postos de combustíveis de Santa Maria/RS por formação de cartel. As investigações apontam que a prática anticompetitiva lesou consumidores da região entre 2003 e 2004.
12.jan.2010
UALP promoverá em março Congresso de Advogados de Língua Portuguesa
A União dos Advogados de Língua Portuguesa - UALP -, da qual a OAB faz parte, realizará no período de 22 a 24 de março de 2010, em Lisboa, o I Congresso dos Advogados de Língua Portuguesa.
12.jan.2010
TJ/GO - Juíza manda advogado indenizar promotor por calúnia
A juíza da 1ª vara Cível, Família, Infância e Juventude e Sucessões da comarca de Minaçu, Dayana Moreira Guimarães, condenou o advogado Júlio Cavalcante Fortes a indenizar o promotor de justiça Juan Borges de Abreu com o pagamento de R$ 100 mil por danos morais.
12.jan.2010
Espaço Judiciário no Shopping Praia de Belas/RS completa um mês de funcionamento com mais de mil atendimentos
Idealizado para ser uma forma de ampliar o acesso de advogados e do público a serviços da Justiça foi criado, em 9/12, o Espaço Judiciário no Shopping Praia de Belas. No primeiro mês de funcionamento foram realizados 1.355 atendimentos; foram recebidas 926 petições e 269 processos; expedidas oito folhas corridas e 152 autorizações de viagem.
12.jan.2010
Correspondente premiado
12.jan.2010
Após acidente sofrido em dezembro, presidente do TJ/AM deve retornar a Manaus no próximo domingo
A previsão de alta médica do desembargador Domingos Chalub é no fim desta semana. Sua chegada está prevista para domingo, 17/1. A informação foi divulgada no dia 10/1 pelo departamento de imprensa do TJ/AM.
12.jan.2010
TJ/RS - Com mais de 10 milhões de ações, arquivo judicial trabalha para aprimorar atendimento e preservar documentos históricos
Todos os processos da Justiça Estadual de 1º grau, após definitivamente encerrados, são enviados para um único local, o Arquivo Judicial Centralizado. Atualmente, mais de 10 milhões de ações vindas de todo o Estado estão guardadas nos quatro prédios interligados que possuem área total de 10 mil m².
12.jan.2010
TRF da 5ª região - Empresa de telefonia tem que atender requisição policial para fazer interceptação telefônica
A 1ª turma do TRF da 5ª região , no Recife, julgou improcedente o mandado de segurança impetrado pela Telemar Norte Leste S.A. contra decisão da 6.ª Vara da Justiça Federal na Paraíba que determinou a instalação gratuita de 16 linhas telefônicas fixas nas dependências da Polícia Federal em Campina Grande/PB.
12.jan.2010
