6.mai.2010
6.mai.2010
Lançamento da obra "Ética e Ficção: de Aristóteles a Tolkien"
Acontece hoje o lançamento do livro "Ética e Ficção: de Aristóteles a Tolkien", de autoria do ministro Ives Gandra Martins Filho. o evento será realizado no Centro Cultural do TST (ed. Sede do TST - Mezanino do bloco B, SAF SUL, quadra 8, lote 1 - Brasília/DF), às 18h. O livro, publicado pela Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico, apresenta a visão e a resposta da Ética Clássica aos problemas morais de nosso tempo.
6.mai.2010
STJ empossa novo ministro no próximo dia 12/5
O desembargador Raul Araújo Filho assume na próxima quarta-feira, 12/5, às 17h, o cargo de ministro do STJ. O futuro integrante do tribunal foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 3/5. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União do dia 4/5.
6.mai.2010
Lançamento da obra "Como Passar em Concursos de Tribunais ! Analista"
A Editora Foco acaba de lançar a obra "Como Passar em Concursos de Tribunais ! Analista", coordenada por Wander Garcia. O livro, de 808 páginas, apresenta 3.000 questões de concursos de tribunais e redações comentadas e resolvidas.
6.mai.2010
Boletim da 466ª Sessão de Julgamento realizado pelo Cade
Aconteceu nesta quarta-feira, 5/4, a 466ª Sessão Ordinária do Cade. O Plenário reuniu-se para a apreciação de 27 matérias. Dentre os processos analisados, merece destaque a Averiguação Preliminar (AP) nº 08012.003918/2005-04 envolvendo a Telemar Norte Leste S/A.(Telemar).
6.mai.2010
OAB/SP estima adesão à greve em 30% e pede suspensão de prazos processuais
Diante do levantamento realizado junto às subsecções do Estado sobre a adesão dos servidores do Judiciário à greve, em torno de 30% na média, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges oficiou ao TJ/SP ontem, 5/5, solicitando a suspensão dos prazos processuais.
6.mai.2010
Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil quer realizar encontro para discutir novo CPC
O Instituto dos Advogados de Minas Gerais, IAMG, e o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, convocam reunião do Colégio no dia 18/6, às 14h, no Instituto dos Advogados de SP a fim de debater sobre o anteprojeto do novo CPC.
6.mai.2010
Resultado do sorteio da obra "A Extinção da Punibilidade nos Crimes contra a Ordem Tributária"
Veja quem ganhou o exemplar do livro "A Extinção da Punibilidade nos Crimes contra a Ordem Tributária" (Lumen Juris - 205p.), de Antonio Carlos Martins Soares.
5.mai.2010
TJ/SP afasta improbidade administrativa se a despesa pública almeja o interesse publico
A 12ª câmara de direito público do TJ/SP, em decisão recente, apelação cível com revisão 994.05.029350-6, afastou a improbidade administrativa em caso envolvendo gastos municipais com abastecimento de combustível para veículos estranhos à frota municipal. Foi assim reformada a sentença dada pela primeira instância, que condenara o ex-prefeito municipal nas sanções de improbidade, dentre as quais a suspensão de seus direitos políticos, sob argumento de que haveria ilegalidade no gasto público sem previsão orçamentária e sem empenho prévio.
5.mai.2010
