4.jan.2010
4.jan.2010
Baú migalheiro - Herminio Francisco do Espirito Santo
Há 99 anos, no dia 4 de janeiro de 1911, foi eleito presidente do STF o ministro Herminio Francisco do Espirito Santo, sendo reeleito até falecer em 11 de novembro de 1924, tendo sido, assim, a sua, a presidência mais prolongada de todas.
4.jan.2010
TJ/RN - Microsoft e Google incluídas em ação sobre "e-mail falso"
A Google Brasil Internet LTDA terá que identificar quem foi o responsável pelo envio de mensagens, que afetaram a vida particular do proprietário da caixa postal eletrônica, de onde partiram emails para duas pessoas.
4.jan.2010
Explosões destroem Fórum de Novo Airão
Explosões ocorridas na madrugada de 27/12 provocaram um incêndio e destruíram o prédio do Fórum onde funcionavam os cartórios eleitoral e da justiça comum, além da promotoria do município de Novo Airão, localizado a 115 km de Manaus.
4.jan.2010
Decreto 7.061 dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras
O Decreto 7.061 de 30 de dezembro de 2009, dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências.
4.jan.2010
1ª seção do STJ - Construtoras não devem diferencial de ICMS sobre operações interestaduais
Em mais um julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (lei 11.672/2008), a 1ª seção do STJ pacificou o entendimento de que as empresas de construção civil, ao adquirirem em outros estados materiais a serem empregados como insumos nas obras que executam, não podem ser compelidas ao recolhimento de diferencial de alíquota de ICMS cobrada pelo estado destinatário. O processo foi relatado pelo ministro Luiz Fux.
4.jan.2010
4ª turma do STJ - É prematura a apelação apresentada antes de encerrada a prestação jurisdicional
A 4ª turma do STJ garantiu a um consumidor o direito de continuar pleiteando na Justiça a restituição das parcelas pagas em um compromisso de compra e venda de imóvel desfeito por ele.
4.jan.2010
TJ/RS - Casal deverá ser indenizado por viagem de lua-de-mel frustrante
A 9ª Câmara Cível do TJ/RS manteve a condenação das empresas Goodtur Câmbio e Turismo e Uneworld Viagens e Turismo ao pagamento de indenização por discrepância entre o serviço contratado e o usufruído por casal em lua-de-mel.
4.jan.2010
CNJ - Novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito devem ser adotados
A partir do dia 1/1/10, todos os cartórios de registro civil do país terão que adotar os novos modelos padronizados de certidões de nascimento, casamento e óbito. Serão modelos únicos de certidões e que foram lançados pela Corregedoria Nacional de Justiça
4.jan.2010
