MIGALHAS QUENTES

Resultado do sorteio da obra "O Princípio Constitucional da Moralidade e o Exercício da Função Administrativa"

Veja quem ganhou o livro "O Princípio Constitucional da Moralidade e o Exercício da Função Administrativa" (Fórum - 144p.), de Márcio Cammarosano, do escritório Cammarosano Advogados Associados.

TJ/SP acolhe recurso de pais que não puderam honrar parcelas de financiamento por conta da grave doença do filho

O TJ/SP acolheu os embargos à execução hipotecária em um caso em que os apelantes, por motivo de grave doença de seu filho, não conseguiram cumprir as parcelas mensais devidas ao Banco ABN Amro Real S.A.

Correspondente premiado

Semana do Servidor leva músicos ao TJ/MG

Liga Jurídica - Finais masculina e feminina de Futebol Society acontecem no próximo dia 28

Os times masculino e feminino de Futebol Society do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados comprovaram o favoritismo e têm vaga garantida nas finais do campeonato deste ano da Liga Jurídica.

Para STJ, ação de investigação de paternidade é imprescritível

A 4ª turma do STJ decidiu afastar a decadência da ação de investigação de paternidade proposta por um jovem depois dos seus 22 anos, determinando o seu prosseguimento. Os ministros, seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, afirmaram ser firme no tribunal o entendimento de que a ação de paternidade é imprescritível, estando incluído no pedido principal o cancelamento do registro relativo à paternidade anterior. Por isso, "não há como se aplicar o prazo quadrienal previsto no artigo 1.614 do CC de 2002", destacou o relator.

AL - Música instrumental e exposição de fotos abrem I Mostra de Cultura da Esmal

Arte para ver, ouvir e viajar. Foi o que proporcionou a Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal) aos que conferiram a abertura da I Mostra de Cultura da Esmal. O evento teve início na noite no dia 4/11 com o show da dupla de violonistas Luiz Bueno e Fernando Melo, o Duofel, antecedido pela apresentação do trio de chorinho alagoano Cai Dentro e da exposição fotográfica "Revelando Brasília", de Pedro Camargo.

Preparativos para inaugurações dos balcões de Justiça e Cidadania no interior da BA

Técnicos da Assessoria Especial da Presidência II realizam no último dia 5/11, em Valença, no Baixo Sul do Estado, vistoria na unidade do Balcão de Justiça e Cidadania da comarca. As atividades na região incluem também a divulgação dos serviços prestados pelo Balcão.

TJ/RJ simula emergência no Centro Administrativo

A Diretoria Geral de Segurança Institucional (DGSEI) do TJ/RJ, através do Departamento de Segurança Patrimonial (DESEP) e da Divisão de Prevenção e Combate à Incêndio (DICIN), realizou o Treinamento de Escape prático dos funcionários do Centro Administrativo no dia 29/10.

Ministros da Defesa de países de língua portuguesa se reúnem para discutir segurança e exercícios militares

O Ministério da Defesa promoverá, de 9 a 11/11, a XII Reunião de Ministros da Defesa Nacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O planejamento da "Operação Felino", exercícios militares realizados em conjunto pelas forças armadas dos países que compõem a CPLP, constitui um dos objetivos do encontro. A Operação será realizada em Angola, em março de 2011.