MIGALHAS QUENTES

Resultado do sorteio da obra "Biotecnologia - análise crítica do marco jurídico regulatório"

Edson Cosac Bortolai assume comissão de estágio e exame de ordem da OAB/SP

Por designação do presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, assume a presidência da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP em 2010 o conselheiro seccional Edson Cosac Bortolai, que assume dentro de novo regramento fixado recentemente pelo Provimento 136/2009, do Conselho Federal, que fixa normas e diretrizes para o Exame de Ordem que, segundo Bortolai serão positivas, como a mudança na prova prático - profissional (2ª fase), que não permitirá consulta sem anotação ou comentário e veto ao arredondamento das notas.

CNJ recomenda maior integração entre tribunais e ramos do Judiciário

A integração e o compartilhamento de estrutura entre os tribunais e os diversos ramos do Judiciário vão nortear as ações da Justiça brasileira. A Recomendação 76, aprovada pelo Plenário do CNJ, na última quarta-feira, 16/12, pretende incentivar a implantação do Projeto Justiça Integrada em todos os órgãos do Poder Judiciário. O projeto prevê o uso comum de espaço público, equipamentos e ferramentas tecnológicas de forma a promover um auxílio mútuo entre os tribunais, para otimizar as despesas e prestar um melhor serviço à sociedade. A iniciativa foi aprovada por unanimidade pelo plenário do CNJ.

GVlaw está com inscrições abertas até 28 de janeiro

O GVlaw - programa de especialização e educação continuada em direito da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV) - está com as inscrições abertas para seus programas de especialização e educação continuada, com o início das aulas previsto para o primeiro semestre de 2010 até o dia 28 de janeiro.

TJs terão até o dia 31/12 para adotarem a numeração única nos processos

A partir do dia 1º de janeiro de 2010, todos os tribunais do país deverão adotar a numeração única de identificação dos processos ajuizados na justiça brasileira.

TJ/PE expõe processos dos tempos do escravagismo e cangaço

Uma petição, datada de 27 de setembro de 1882, em que o advogado Tobias Barreto, dando mostra de sua grande capacidade de argumentação, requer alforria para o escravo Simplício Manoel, é uma das peças históricas catalogadas pela mostra "Uma Questão de Justiça".

Resultado do sorteio do nº 106 da "Revista do Advogado"

Direito GV divulga aprovados para o Programa em Direito e Desenvolvimento

Matrícula está marcada para 08 de janeiro. Início das aulas está previsto para março de 2010. Escola criou a Bolsa "Mario Henrique Simonsen" de Ensino e Pesquisa, que contemplará estudantes com bolsa integral no primeiro semestre, renováveis por mais 2 períodos de 6 meses cada.

Faleceu em SP o advogado Cássio Portugal Gomes Filho

Faleceu em SP o advogado Cássio Portugal Gomes Filho, sócio do escritório Novaes e Roselli Advogados.

Lei institui reciprocidade na concessão de prazos de permanência de estrangeiros no Brasil

Lei 12.134 altera a lei 6.815, de 19 de agosto de 1980, para instituir a reciprocidade na concessão de prazos de permanência de estrangeiros no Brasil e dá outras providências.