MIGALHAS QUENTES

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18.ago.2009

TJ/CE - 4ª turma Recursal julga 153 processos em sessão de quase cinco horas

A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira julgou nesta segunda-feira (17/08) 153 processos durante sessão que teve início às 9h20, sendo encerrada às 14h15. O julgamento foi presidido pela juíza Nismar Belarmino Pereira, que foi relatora de 71 processos. Os demais componentes foram os juízes José Israel Torres Martins, relator de 46 processos, e Francisco Bezerra Cavalcante, responsável pela relatoria de mais 36 processos.

18.ago.2009

TJ/MS - 1º mês de funcionamento do Programa de Pagamento de Débitos Judiciais atende mais de 8 mil pessoas

As atividades do Programa de Pagamento de Débitos Judiciais, o PPJ, completaram seu primeiro mês de funcionamento no dia 15/8. O convênio entre a Prefeitura Municipal de Campo Grande e o TJ/MS oferece uma oportunidade para o campo-grandense que responde a processo de Execução Fiscal do Município quitar seu débito, com desconto e sem juros, além de ter sua ação arquivada.