18.ago.2009
18.ago.2009
TJ/SP é palco de inaugurações e homenagens
O TJ/SP inaugurou nesta segunda-feira,17/8, totens em comemoração ao retorno das Câmaras de Julgamento ao Palácio da Justiça e a Sala do Advogado na sede do Poder Judiciário paulista. Na mesma cerimônia, foi prestada uma homenagem ao jurista Goffredo da Silva Telles Junior, que morreu aos 94 anos no último dia 27 de junho.
18.ago.2009
Câmara - Criação de tribunal no Mercosul garante acordo para eleições
O Brasil decidiu adotar uma posição contundente na reunião desta segunda-feira, 17/8, do Parlamento do Mercosul - Parlasul em Montevidéu, Uruguai, frente às constantes protelações sobre a definição do critério de representação cidadã para as futuras eleições do parlamento. A 6ª sessão extraordinária do Parlasul - que chegou a ser suspensa, a pedido da Representação Brasileira, logo depois de iniciada - foi reaberta após debate no qual foram definidos os termos de um novo documento a ser aprovado em Plenário.
18.ago.2009
TST decide que banco que alertou cliente sobre penhora não responde pela dívida
A 1ª turma do TST reformou duas decisões regionais que haviam responsabilizado o banco Nossa Caixa S/A por dívidas trabalhistas de um cliente que foi alertado pelo gerente da agência para que sacasse o dinheiro de sua conta-corrente a fim de evitar a eficácia de duas ordens de penhora on line determinadas pela juíza Maria Helena Salles Cabreira, da vara do Trabalho de Lins/SP.
18.ago.2009
Câmara dá nome de Euclides da Cunha a trecho de rodovia no Acre
A CCJ aprovou na última na terça-feira, 11/8, o PL 1832/07, do Senado, que denomina Euclides da Cunha o trecho acreano da rodovia BR-364, que vai de Cordeirópolis/SP a Rodrigues Alves/AC, fronteira entre Brasil e Peru. Como o projeto tramitava em caráter conclusivo, será encaminhado para sanção presidencial. Neste ano, se comemora o centenário da morte do escritor.
18.ago.2009
CNA desiste de mais de 3.600 processos no TST
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA protocolou na quarta-feira, 12/8, um pedido de desistência em 3.678 recursos que tramitam no TST. Os processos tratam de matérias sobre as quais o TST já tem jurisprudência pacífica, em geral contrária às pretensões da confederação. Iniciativas semelhantes já foram anteriormente tomadas por instituições como a Caixa Econômica Federal (que, em 2006, desistiu de 1.161 recursos), Banco ABN Amro Real e Banespa. Na prática, a desistência dos recursos abrevia a solução dos casos e contribui para a celeridade dos inúmeros processos que aguardam julgamento no Tribunal.
18.ago.2009
MP/SP publica nota que rebate informações veiculadas no Programa Repórter Record
Com relação ao teor da reportagem exibida no último domingo, dia 16/8, pelo programa Repórter Record, da Rede Record de Televisão, e reprisada em telejornais da mesma emissora, o MP/SP publicou nota à imprensa.
18.ago.2009
Lançamento da obra "Extinção do ato administrativo em razão da mudança de lei: decaimento"
18.ago.2009
Em Belém, policiais prendem juiz federal por agredir a esposa
18.ago.2009
