21.out.2010
21.out.2010
Falece aos 94 anos o juiz Federal Luis Rondon Teixeira de Magalhães
Faleceu ontem, aos 94 anos, o juiz Federal Luiz Rondon Teixeira de Magalhães (OAB/SP 4.804). O sepultamento ocorreu no Cemitério da Consolação, em SP.
21.out.2010
Estatuto da Igualdade Racial reabre discussão sobre cotas
Com a nova lei em vigor, Executivo poderá criar sistema de cotas por meio de medida administrativa, o que provoca controvérsia no Congresso. Segundo ONG, quase 67% das instituições públicas de ensino superior do País já adotam políticas de inclusão.
21.out.2010
Governo cria nova secretaria para cuidar da saúde indígena
O governo criou ontem a Secretaria Especial de Saúde Indígena, subordinada ao Ministério da Saúde. Além de gerenciar os atendimentos relacionados à saúde indígena, a nova secretaria vai cuidar do saneamento básico em aldeias. Antes, essas áreas eram coordenadas pela Funasa.
21.out.2010
Advogados questionam MP que dificulta o acesso aos dados fiscais dos contribuintes da RF
Os advogados Bruno Zanim, do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, Igor Mauler Santiago, do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados e José Eduardo Toledo, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, questionam a MP 507, editada no início de outubro, que visa impor mais rigor para a consulta aos dados fiscais dos contribuintes da RF.
21.out.2010
Estudo da OAB/SP subsidia MS contra MP 507
A Comissão de Direito Tributário da OAB/SP elaborou um estudo para subsidiar o MS que o Conselho Federal da OAB irá impetrar na Justiça Federal contra a MP 507 que, em seu art. 5, exige instrumento público para que o contribuinte possa ser defendido por seu advogado junto à RF ou tenha que lhe delegar poderes para ter acesso a seus dados fiscais.
21.out.2010
DPDC e Abinee não chegam a acordo sobre caráter essencial do aparelho celular
A discussão acerca do caráter de essencialidade do aparelho celular, iniciada com a publicação da Nota Técnica 62 do DPDC - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do MJ - parece estar longe de ser resolvida. O departamento mostra-se decidido a recusar as propostas de flexibilização dos termos sugeridas pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica. Neste impasse, uma coisa é certa : entre as ações cotidianas, utilizar o celular só perde para respirar e, enquanto a questão não for de vez solucionada, o ar tende a ficar cada vez mais pesado.
21.out.2010
Resultado do sorteio de obras do autor Alexandru Solomon
Confira quem são os seis leitores que ganharam as obras de Alexandru Solomon.
20.out.2010
Presidente do TJ/TO recebe juiz coordenador do Projeto Medida Justa
O juiz João Galhardo, Coordenador da equipe do Projeto Medida Justa do CNJ que está visitando o Tocantins, foi recebido na tarde de segunda-feira, 18/10, pela presidente do TJ/TO, desembargadora Willamara Leila. Ele estava acompanhado da juíza Silvana Parfieniuk, titular do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas, que recepcionou o grupo na capital.
20.out.2010
