12.ago.2009
12.ago.2009
TST - Supermercado consegue reduzir dano moral por revista em empregado
O Wms Supermercados do Brasil, do Paraná, conseguiu modificar a condenação que o obrigava a pagar indenização de R$ 20 mil por dano moral a um ex-empregado que reclamou na Justiça que diariamente era submetido a situação constrangedora de ser revistado à saída do trabalho. O relator do recurso da empresa na Segunda Turma do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, considerou excessivo o valor determinado pelo TRT da 9ª Região/PR e fixou o novo valor em R$ 6 mil.
12.ago.2009
Anvisa restringe uso de corantes e aromas em bebidas alcoólicas
A Anvisa proibiu, nesta terça-feira, 11/8, o uso de aromatizantes sintéticos e de corantes em licores, aperitivos e bebidas mistas com graduação alcoólica de até 15%, derivadas da uva e do vinho. A restrição está na Resolução RDC 41/2009 da Agência, que estabelece o limite máximo para aditivos alimentares em bebidas alcoólicas não fermentadas.
12.ago.2009
Câmara aprova merenda escolar apropriada a diabético e hipertenso
A CCJ da Câmara aprovou na terça-feira, 11/8, proposta que obriga as escolas públicas a disponibilizar merenda escolar adequada para estudantes diabéticos, hipertensos e com anemia, que precisam se submeter a dietas específicas.
12.ago.2009
Membros do TJ/PR, MP e OAB reúnem-se para discutir ações preventivas contra a gripe A
Na terça-feira, 11/8, estiveram reunidos, no gabinete da presidência do TJ/PR, representantes do TJ, do MP e da OAB/Paraná para discutirem a implementação, em conjunto, de um plano de ação preventivo contra a gripe A - H1N1.
12.ago.2009
Jacqueline Lima Montenegro e Katya Maria Daquer são promovidas a desembargadoras no TJ/RJ.
As juízas Jacqueline Lima Montenegro, da 6ª Vara da Fazenda Pública, e Katya Maria Monnerat Moniz de Aragão Daquer, da 14ª Vara de Família da capital, são as novas desembargadoras do TJ/RJ. Elas foram promovidas no dia 10, e empossadas no cargo pelo presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter.
12.ago.2009
Atriz Maitê Proença se livra de processo criminal na Justiça do Rio
A 2ª Câmara Criminal do TJ/RJ negou provimento hoje, dia 11, ao recurso de Regina Célia da Silva, mãe do ex-marido da atriz Susana Vieira, o ex-policial militar Marcelo Silva. Ela havia recorrido da sentença de 1ª Instância que rejeitou queixa-crime contra a atriz Maitê Proença, acusada de calúnia, injúria e difamação. Os crimes estavam previstos na Lei de Imprensa.
12.ago.2009
Lei antifumo carioca é aprovada na Assembleia Legislativa
O texto do projeto de lei 2.325/09 (mensagem 22/09), com a proposta de lei antifumo para o estado do Rio, será devolvido ao Poder Executivo com algumas alterações decorrentes da aprovação, ontem, 11/9, de 10 das 28 emendas apresentadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio.
12.ago.2009
STJ nega provimento a suspensão interposta pelo presidente da OAB/RJ
O ministro do STJ, Ari Pargendler, negou provimento a suspensão de liminar e de sentença interposta pelo atual presidente da OAB/RJ, Wadih Damous. Em discussão, o acesso à lista de dados de advogados registrados e habilitados a votarem no próximo pleito eleitoral.
12.ago.2009
