MIGALHAS QUENTES

Câmara aprova sugestão que estabelece a qualificação obrigatória das partes nos contratos de consumo

A Comissão de Legislação Participativa aprovou no dia 5/8, a Sugestão 132/09, do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), que estabelece a qualificação obrigatória das partes nos contratos de consumo, com o intuito de facilitar ao consumidor a apresentação de alguma eventual ação contra o fornecedor.

Centenário de morte de Euclides da Cunha em Migalhas

Completam-se no próximo sábado, 15 de agosto, os 100 anos da morte do genial autor de "Os Sertões", Euclides da Cunha.

OAB entrega memorial em defesa do Quinto da Advocacia para vaga no TRF da 1ª região

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, entregou ontem, 10/8, ao presidente do TRF da 1ª região, Jirair Meguerian, memorial com o objetivo de apresentar a discordância da entidade em relação à pretensão da Associação dos Juízes Federais da 1ª região, que defende que a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Carlos Mathias - que chegou ao cargo de desembargador por meio do mecanismo do Quinto Constitucional da advocacia - deva ser preenchida por um juiz federal.

TJ/RS - Desembargador Volkweiss é homenageado em sua última sessão no Órgão Especial

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, entregou ontem, 10/8, ao presidente do TRF da 1ª região, Jirair Meguerian, memorial com o objetivo de apresentar a discordância da entidade em relação à pretensão da Associação dos Juízes Federais da 1ª região, que defende que a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Carlos Mathias - que chegou ao cargo de desembargador por meio do mecanismo do Quinto Constitucional da advocacia - deva ser preenchida por um juiz federal.

STF - Recursos extraordinários sobre PIS, COFINS e ICMS têm repercussão geral reconhecida

Os ministros do STF, em votação no Plenário Virtual, reconheceram repercussão geral nos RE 598085 e 593824. O primeiro deles trata da constitucionalidade das alterações introduzidas pela MP 1858/99, que revogou a isenção da Contribuição para o PIS e COFINS concedida pela Lei Complementar 70/91 às sociedades cooperativas.

O legado de Goffredo Telles Junior, por Roberto Rodrigues

O BRASIL perdeu recentemente um grande pensador, um educador formidável e um democrata valente, com a morte de Goffredo Telles Junior. Polêmico muitas vezes, em razão de suas convicções e da forma como as expunha, formou gerações de advogados orientados pelo seu conceito de que a ciência do direito é a ciência da comunhão entre os homens e também é a sabedoria da convivência.

AASP iniciou ontem, 10/8, a Semana Cultural em comemoração ao Dia do Advogado

Teve início nesta segunda-feira, 10/8, a Semana Cultural promovida pela AASP para comemorar a data de 11 de agosto, Dia do Advogado.

Correspondente premiado

Lançamento da obra "Manual de Processo Penal"

Resultado do sorteio : Dia do Advogado