MIGALHAS QUENTES

OAB/SP critica proposta de afastamentos de juízes dos inquéritos policiais

O Conselho Superior da Magistratura do TJ/SP abriu votação para uma nova norma que poderá afastar o Judiciário do controle das investigações policiais e do MP, cabendo consulta ou manifestação de um juiz apenas em casos definidos de medidas cautelares, como prisões preventivas e temporárias, pedidos de escutas telefônicas e quebras de sigilos (fiscal, bancário e telefônico), além de mandados de busca e apreensão.

AASP reforma fachada de sua sede e oferece novo espaço cultural no Centro

O edifício Theotônio Negrão, sede social da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo desde 2002, localizado na rua Álvares Penteado, 151, Centro - que foi ocupado pela Bovespa até 1991, está passando por reformas em sua fachada, que incluirão limpeza, pintura, instalação de nova iluminação e reinstalação de um relógio, voltado para a rua, que existiu no frontispício do prédio, que data sua construção de 1940.

OAB quer fim de fábrica de monografias e o uso de softwares contra plágios

O Conselho Federal da OAB aprovou hoje, 19/10, por unanimidade, uma série de recomendações que visam a coibir o comércio ilegal de trabalhos acadêmicos e o plágio de monografias nas universidades brasileiras.

Cor e forma - Essência exposta na galeria do TJ/RS

Dois novos membros vão integrar a Corte do TJ/MG

Os desembargadores Maria Elza de Campos Zettel e Dídimo Inocêncio de Paula foram eleitos para assumir o mandato de dois anos na Corte Superior do TJ/MG nas vagas dos desembargadores Geraldo Augusto e Audebert Delage, respectivamente. A eleição foi realizada na tarde de ontem, 18/10, no auditório do Anexo I.

TRF da 3ª região inaugura processômetro do mutirão judiciário em dia

O presidente do TRF da 3ª região, desembargador Federal Roberto Haddad, e o ministro Francisco Falcão, corregedor-geral da Justiça Federal, lançaram ontem, 18/10, o "processômetro", um instrumento eletrônico de controle que medirá, em tempo real, a quantidade de julgamentos realizados durante o mutirão Judiciário em Dia, que tem a meta de julgar até março de 2011, mais de 80 mil processos.

Enfam recebe professora da Áustria para falar sobre direitos humanos

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o CNJ e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), recebeu ontem, 18/10, a jurista e professora austríaca Christina Binder, que fará palestra sobre o tema "Sistema Europeu e Americano de Proteção de Direitos Humanos". A oradora leciona na Universidade de Viena e é pesquisadora do Max Planck - Institute for Comparative Public Law and International Law de Heidelberg.

Luis Fernando Nishi é o novo desembargador do TJ/SP

O magistrado Luis Fernando Nishi tomou posse ontem, 18/10, como desembargador do TJ/SP. O desembargador Ruy Coppola, orador em nome do TJ/SP, através de uma fábula nipônica, traçou a personalidade do novo desembargador de forma detalhada. "Posso dizer que por onde ele passou espalhou seriedade e competência", afirmou.

Decreto eleva IOF para investimentos de estrangeiros em renda fixa

Confira abaixo o decreto 7.330/10 que regulamenta o IOF nas operações de câmbio feitas por investidores estrangeiros para aplicar em renda fixa.

Procuradoria da União na Bahia seleciona estagiários de Direito

A Procuradoria da União na Bahia está com as inscrições abertas para o processo seletivo de estagiários de Direito. O objetivo é preencher 20 vagas, sendo que 10% são reservadas para estudantes portadores de deficiência física. O estagiário selecionado receberá bolsa mensal de R$ 364,00, mais auxílio-transporte, e terá uma jornada de 20 horas semanais.