11.ago.2009
11.ago.2009
Cursos jurídicos - origem histórica
De acordo com a etimologia da palavra, "advogado" provém do latim "advocatus", que se forma a partir de "vocati ad". O significado disso tudo é "interceder a favor de". Se alguém vai "interceder a favor" de outro é porque, certamente, existe um conflito entre partes. Conflito é a palavra chave. E se essa é a essência da coisa, não poderia faltar contenda na criação do primeiro curso de Direito no país, não é mesmo?
10.ago.2009
No dia do advogado, prédio-sede da OAB/SP vai receber nome de Goffredo da Silva Telles Júnior
Nesta terça-feira, 11/8, Dia dos Advogados e da instalação dos cursos jurídicos no país, às 17h, a OAB SP fará uma homenagem especial ao jurista Goffredo da Silva Telles Júnior , falecido aos 94 anos, no último mês de junho. Em cerimônia solene será descerrada placa, atribuindo seu nome ao prédio-sede que a OAB/ SP ocupa há 53 anos na Praça da Sé, 385.
10.ago.2009
TJ/PR afasta pretensão indenizatória de familiar de ex-fumante
A 9ª Câmara Cível do TJ/PR confirmou na última quinta-feira, 30/7, por votação unânime, decisão de 1ª instância e afastou a pretensão indenizatória da viúva de um ex-fumante contra a fabricante de cigarros Souza Cruz.
10.ago.2009
TJ/PR - Regulamentado o sistema uniformizado de recolhimento de custas e despesas processuais
Por meio do decreto judiciário 744/2009, veiculado no Diário da Justiça Eletrônico de 6/8, o presidente do TJ/PR, desembargador Carlos A. Hoffmann, regulamentou o Sistema Uniformizado de Recolhimento de Custas e Despesas Processuais, cujos boletos passarão a ser gerados, a partir de 1º de outubro deste ano, pelo sistema informatizado.
10.ago.2009
TJ/RJ - Justiça extingue processo do arresto de bens dos administradores da Varig
O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª vara empresarial do Rio, julgou extinto o processo no qual o Ministério Público Estadual pedia o arresto de todos os bens dos ex-administradores do Instituto Aerus de Seguridade Social; da Varig S/A; da Transbrasil S/A Linhas Aéreas e da Interbrasil Star S/A - Sistema de Transporte Aéreo Regional.
10.ago.2009
Celso de Mello nega liminar para empresário russo envolvido no caso MSI-Corinthians
O ministro do STF Celso de Mello negou liminar em HC 98896 para o empresário russo Boris Abramovich Berezosvski, acusado do crime de lavagem de dinheiro em supostas ligações dele com a empresa Media Sports Investment (MSI), que investiu no time de futebol Corinthians de 2004 a 2007.
10.ago.2009
TST adota nova posição e afasta incidência de IR sobre juros de mora
O Órgão Especial reformulou na sessão de hoje, 10/8, o entendimento do TST sobre a incidência de Imposto de Renda sobre juros de mora. Por maioria de votos (8 contra 3), os ministros decidiram afastar a incidência em razão do artigo 404 do CC.
10.ago.2009
TST rejeita limitação à data-base de plano econômico convertido em folga
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) TST rejeitou a pretensão do Banco do Estado do Maranhão S/A (adquirido pelo Bradesco, em 2004) de limitar à data-base da categoria os efeitos do acordo que firmou com o sindicato dos bancários do Maranhão, por meio do qual ajustou a conversão das diferenças salariais decorrentes dos Planos Bresser (1987) e Verão (1989) em dias de folga.
10.ago.2009
