MIGALHAS QUENTES

Presidente da OAB/SP divulga nota e pede apuração do caso Arruda

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, divulgou ontem, 30/11, nota cobrando apuração exemplar do escândalo envolvendo o governo do Distrito Federal, acusado de alimentar um esquema de propinas dentro da máquina administrativa.

Lançamento da "Coleção para Entender" da Editora Del Rey

Relatório final da Comissão Temporária do Senado que examina o PL do novo CPP

A Comissão Temporária do Senado que examina o PL do novo CPP apresenta hoje, às 14h, o relatório final. Mas você já pode em Migalhas a íntegra do relatório.

Comissão de juristas que irá elaborar o anteprojeto do novo CPC realiza primeira reunião

Em sua primeira reunião, a comissão de juristas que irá elaborar o anteprojeto de CPC aprovou ontem, 30/11, a proposta de obrigatoriedade de realização de audiência de conciliação.

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Preservação da Empresa na Lei de Falências"

Lançamento do nº 106 da "Revista do Advogado"

O crime do padre, Amaro ou Mouret ?

Apanhou do pé o fruto, partiu-o ao meio e espremendo a sua carne foi retirando pouco a pouco o suco de seu interior. Pode-se, assim, ilustrar o difícil ato da expressão do pensamento humano. A pintura, a música, o verso - e assim por diante - configuram-se realizações marcadas de pessoalidade - "o suco de seu interior".

Lei que proíbe fumo em áreas coletivas e extingue fumódromos está em vigor no PR

Está em vigor desde ontem, 29/11, no Paraná, a lei antifumo para ambientes coletivos, públicos ou privados, e que extingue também os chamados fumódromos. Um decreto assinado pelo governador Roberto Requião institui também a Política Estadual para o Controle do Tabaco.

TRF da 2ª região e CEF assinam contrato que beneficiará a JF da 2ª região

Os cidadãos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão entre os primeiros a colher os frutos de uma iniciativa encabeçada pelo presidente do Conselho da Justiça Federal e do STJ, ministro César Asfor Rocha, e pelos presidentes dos cinco Tribunais Regionais do país.