MIGALHAS QUENTES

TJ/RS - Barulho de galo cantante não garante direito à indenização

O barulho causado por um galo cantador deu origem a uma ação de indenização por dano moral cumulada com obrigação de fazer entre vizinhos. O processo foi apreciado em grau de recurso pela 17ª Câmara Cível do TJ/RS, que julgou improcedente o pleito, confirmando a sentença da Pretora Helga Inge Reeps, da 1ª vara Cível de Viamão.

Advogada de Ribeirão Preto/SP vence concurso de poesia

A advogada Helga Maria Martins de Paula, da subseção Ribeirão Preto/SP, foi a grande vencedora da 6ª edição do Concurso Estadual de Poesia, promovido pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, com o trabalho "Quando Woody Allen encontra Ed Wood", que ela declamou durante a cerimônia de premiação. O evento foi realizado no dia 24/3, no auditório da Câmara Municipal.

TJ/SP - Convênio vai preservar processos do século XIX

O TJ/SP firmou, na tarde de ontem, 29/3, um termo de cooperação com o governo estadual visando transferir a guarda de processos anteriores a 1890 para o Arquivo Público do Estado.

D´Urso critica corrupção em cerimônia de posse na OAB/SP

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, fez críticas à Fazenda Pública e à corrupção na última quinta-feira, 25/3, em discurso de posse solene do terceiro mandato à frente da seccional paulista da OAB.

Nova diretoria e conselhos da Associação Paulista de Fundações

No último dia 25/3, a APF - Associação Paulista de Fundações, realizou assembléia para eleger a sua nova diretoria e conselhos. Confira.

Regime especial de Drawback entra em vigor no final de abril

No último dia 26/3, a Secretaria da Receita Federal publicou a Portaria Conjunta 467, disciplinando o regime especial de Drawback Integrado.

No próximo dia 7/4 acontece a posse dos novos membros do IAB

Baú migalheiro - Alfredo Buzaid

Há 28 anos, no dia 30 de março de 1982, Alfredo Buzaid tomou posse como ministro do STF, sendo nomeado pelo presidente João Figueiredo. Aposentou-se no dia 20 de julho de 1984 e faleceu no dia 10 de julho de 1991, aos 76 anos.

Correspondente premiado

Lançamento da obra "Direito Portuário, regulação e desenvolvimento"

A Editora Fórum realiza hoje o lançamento da obra "Direito Portuário, regulação e desenvolvimento", coordenada por Osvaldo Agripino de Castro Junior e Cesar Luiz Pasold. A sessão de autógrafos será no auditório do CEJURP da UNIVALI (rua Uruguai, 45, 1º andar do bloco 16, Campus de Itajaí /SC), em Santa Catarina, às 16h, durante o seminário UNIVALI e CADE de Regulação dos Transportes e Portos.