18.nov.2009
18.nov.2009
O Estado de S. Paulo recorre ao STF contra proibição de veicular matérias envolvendo Fernando Sarney
O Estado de S. Paulo ajuizou Reclamação contra o TJ/DF para suspender os efeitos da ação Inibitória movida por Fernando Sarney.
18.nov.2009
TJ/GO - Anulada união de cônjuges que ficaram casados por apenas três horas
A juíza Maria Luíza Póvoa Cruz, da 2ª vara de Família, Sucessões e Cível, anulou casamento requerido por E.T.F e M.A.D. Os cônjuges ficaram casados por apenas três horas, quando descobriram incompatibilidade durante a ocasião do enlace.
18.nov.2009
Desembargador mineiro debate direito ambiental no Peru
O desembargador mineiro Nepomuceno Silva, vice-diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e vice-presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), representará a ENM no Seminário Latino-Americano "Desafíos del Derecho Frente al Cambio Climático", que será realizado em Lima, no Peru, nos dias 18 e 19/11.
18.nov.2009
STJ - Arrependimento de consumidor pode cancelar financiamento bancário
É possível o consumidor exercer o direito de arrependimento nas compras que faz, após a assinatura de contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária. A decisão é da 3ª turma do STJ, que aplicou as normas do consumidor à relação jurídica estabelecida entre o Banco ABN AMRO Real Ltda. e um consumidor de São Paulo.
18.nov.2009
Ministro Joaquim Barbosa renuncia ao cargo no TSE
O ministro Joaquim Barbosa comunicou, na sessão plenária de ontem, 17/11, sua renúncia ao cargo de ministro do TSE. Em ofício lido pelo presidente do Tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que a decisão foi difícil de ser tomada.
18.nov.2009
Defesa de Battisti apresenta último memorial sustentando que a competência final é do presidente da República
Confira o último memorial da defesa de Cesare Battisti, capitaneada por Luís Roberto Barroso, sustentando que a competência final da matéria é do Presidente da República.
18.nov.2009
Farpas contra a censura
Assinadas no início por Eça de Queirós e Ramalho Ortigão (6/1871-10/1872), depois, e até 1882, só pelo autor de "A Holanda", constituem hoje importante fonte histórica da sociedade portuguesa da segunda metade do século XIX. Com humor e ironia, esses primeiros folhetins, assinados por ambos, foram enfeixados em dois volumes intitulados sugestivamente de "Uma campanha alegre".
18.nov.2009
Sindicato terá de restituir contribuição a maior para empresa
A juíza da 40ª vara Trabalhista da capital paulista, Eumara Nogueira Borges Lyra Pimenta, julgou procedente o pedido de restituição da empresa Gtech Brasil Ltda pelos valores pagos a maior referentes às contribuições sindicais feitas para o Sindicato das Empresas de Processamento de Dados e Serviços do Estado de São Paulo (SEPROSP).
18.nov.2009
