7.jul.2009
7.jul.2009
CCJ do Senado abre trabalhos com sabatina de indicado para Procuradoria-Geral da República
A substituição do procurador-geral da República Antonio Fernando Barros e Silva de Souza vai abrir os trabalhos da CCJ esta semana. Na quarta-feira, 8/7, às 10h, a comissão deverá realizar a sabatina do atual vice-procurador-geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos, indicado pela Presidência da República para substituir Souza no cargo. A indicação foi relatada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e será submetida a votação secreta.
7.jul.2009
STF permite que servidores incluam companheiros de união homoafetiva em plano de saúde e benefícios sociais
Já está em vigor o Ato Deliberativo 27/2009 do STF que permite aos seus funcionários que vivem relações homoafetivas estáveis incluírem seus parceiros como dependentes do plano de saúde do tribunal, o STF Med.
7.jul.2009
Lançamento da obra Direito Penal - Parte Especial - Artigos 121 a 288"
7.jul.2009
Correspondente premiado
7.jul.2009
OAB/SP cria cinco novas comissões sobre direito do trabalho e realiza congresso regional
A OAB/SP criou 5 novas Comissões ligadas ao Direito do Trabalho (Direito Processual do Trabalho, Direito Material do Trabalho, Direito Sindical, Direito Previdenciário e Acidentário e Direito Empresarial do Trabalho), que terão uma coordenadoria geral, encabeçada pelo advogado José Carlos da Silva Arouca, um dos mais experientes operadores do direito na área.
7.jul.2009
TJ/MG dá posse a novos juízes
Esta foi a primeira turma cujo ingresso definitivo no Judiciário mineiro foi vinculado à realização do curso de formação da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), conforme determina a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
7.jul.2009
Comunicado da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/MG
Stanley Martins Frasão, presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/MG e advogado do escritório Homero Costa Advogados, publica comunicação da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/MG.
7.jul.2009
Baú migalheiro - Rodrigues Alves, advogado e ex-presidente do Brasil
7.jul.2009
