MIGALHAS QUENTES

Eleição da nova diretoria para o triênio 2010/2012 da entidade

Ontem, 17/3, em reunião no escritório Mundie e Advogados, foi eleita a nova diretoria para o triênio 2010/2012 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. Saiba mais.

Baú migalheiro - João Baptista Cordeiro Guerra

Há 24 anos, no dia 18 de março de 1986, João Baptista Cordeiro Guerra aposentou-se como ministro do STF. Sua carta de despedida foi lida em sessão da mesma data, pelo Ministro Rafael Mayer. Foi nomeado pelo então presidente Ernesto Geisel, por decreto do dia 16 de setembro de 1974. Clique aqui e saiba mais sobre o ministro.

Lançamento das obras "Parcelamento, edificação e utilização compulsórios de imóveis públicos urbanos" e "Regulatory Tobacco Tax Framework - A Feasible Solution to a Global Health Probl

Hoje, a Editora Fórum lança dois livros : "Parcelamento, edificação e utilização compulsórios de imóveis públicos urbanos", de Alexandre Levin; e "Regulatory Tobacco Tax Framework - A Feasible Solution to a Global Health Problem", de Marcos Aurélio Pereira Valadão. O primeiro será lançado em São Paulo/SP, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073); e o segundo em Brasília/DF, na Livraria Cultura Casa Park Shopping Center (SGCV Sul, lote 12, loja 4ª, Zona Industrial, Guará), ambos às 19h.

Resultado do sorteio da obra "Estudos Dirigidos OAB CESPE"

Veja quem faturou a obra "Estudos Dirigidos OAB CESPE", organizada por Flávia Cristina e Lucas Pavione.

Os Legais apresentam "O acordo"

Iluminuras entrevista o promotor de Justiça André Estefam sobre crimes sexuais

O programa Iluminuras é uma inovação da TV Justiça. Com o formato de uma revista eletrônica voltada para a literatura jurídica, ele reúne as novidades editoriais do setor e muito mais.

TJ/MS defere liminar contra BB em empréstimos consignados

Recente decisão do TJ/MS que, em MS impetrado pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC), patrocinada pelo escritório Angélico Advogados, deferiu liminar contra a exclusividade do Banco do Brasil para realizar empréstimos consignados aos servidores públicos do Estado do Mato Grosso do Sul.

PEC propõe alteração na composição do CNJ

Tramita na Câmara dos Deputados uma PEC que visa a aumentar a participação da Justiça estadual no CNJ.

TJ/SP condena promotor de Justiça por tentar matar esposa

O Órgão Especial do TJ/SP condenou hoje, 17/3, o promotor de Justiça João Luiz Portolan Galvão Minniccelli Trochmann a cinco anos de reclusão e à perda do cargo. Ele foi acusado de lesão corporal gravíssima, por ter atirado contra sua ex-mulher, Érika May Trochmann.

TRF da 2ª região - Lotérica terá de indenizar apostador de "bolão" da Lotofácil por danos morais e materiais por não pagar o prêmio devido

A 7ª turma Especializada do TRF da 2ª região, condenou a Loteria Volta Redonda Ltda a pagar uma indenização de mais de 20 mil reais a um apostador, por danos materiais e morais. O motivo foi o fato de não ter pago o prêmio referente a um "bolão" do jogo Lotofácil. A decisão do Tribunal se deu em apelação cível apresentada pelo apostador contra sentença de 1º grau, que havia negado seu pedido.