MIGALHAS QUENTES

Programa Parceiros da Educação - Aluna de escola pública ganha bolsa para workshop nos Estados Unidos

Yahsmim de Lima, aluna do 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Presidente Kennedy, foi escolhida para participar do Summer Workshop, parte do programa Access, implementado em São Paulo pela Associação Alumni com patrocínio do Consulado Geral dos EUA.

Formandos de 89 das Arcadas comemoram os 20 anos de formatura com festa

A Turma Centenário da República, de 1989, realizará a festa de 20 anos de formados no dia 7 de novembro de 2009, no Novo Jockey (rua. Boa Vista n° 280, 9° andar).

Decreto 6.893 regulamenta a lei 11.961 que dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no Brasil

Lei nº 11.961, de 2.7.2009 - Dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional e dá outras providências. Decreto nº 6.893, de 2.7.2009 - Regulamenta a Lei no 11.961, de 2 de julho de 2009, que dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional, e dá outras providências.

TJ/RS - Danos pela apresentação antecipada de cheque pré-datado acarretam indenização

A 1ª turma recursal dos juizados especiais cíveis do Estado condenou o Banco ABN Amro Real S/A por falha na prestação do serviço denominado "pagamento programado", que resultou na apresentação antecipada de cheque pré-datado de usuário. Como houve devolução do documento, por insuficiência de fundos, o consumidor foi inscrito em órgãos de restrição creditícia. Pelo abalo ao crédito, o Colegiado determinou que a instituição bancária pague R$ 3.650,00 a título de danos morais ao autor do processo.

Proposta de reforma do CPP amplia direitos da vítima e do acusado e acelera julgamento

O anteprojeto de reforma do CPP - PLS 156/09, que começou a ser analisado em maio último por comissão temporária composta por 11 senadores, inova ao criar o juiz das garantias. Isso confere maior isenção ao juiz que dará a sentença, ao estabelecer uma série de direitos ao acusado e à vítima, como o de não serem submetidos à exposição dos meios de comunicação, e ao rever o sistema de recursos contra decisões de juízes ou tribunais, tornando mais rápida a solução do processo.

Desdobramentos do caso Isabella

O caso Isabella teve mais um desdobramento. A defesa do casal, comandada pelo advogado Roberto Podval, do escritório Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados, entrou com pedido de HC em favor do casal, Alexandre Alves Nardoni e de Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá.

Câmara Brasil Israel promove o Workshop "Defesa Comercial no Brasil"

Especialistas no assunto, como Carla Junqueira e Luiz Eduardo Salles, da BKBG - Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves, Domingos Mosca, da ABIT - Associação Brasileira de Indústrias Têxteis e Edgard Pereira, da EDAP - Edgard Pereira e Associados, discutiram as formas pelas quais a tensão entre liberalização do comércio e protecionismo tem se manifestado nos mecanismos de defesa comercial, que afetam empresas participantes do comércio internacional, especialmente nestes tempos de crise econômica global.

Ministro acolhe sugestão da OAB/SP e doa madeira ilegal para reconstuir casas em SC

A OAB/SP, por meio da Comissão do Meio Ambiente, requereu ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que parte da madeira de extração ilegal recolhida pelo Ibama fosse usada para a reconstrução das casas destruídas pela enchente em Santa Catarina, no ano passado, estado onde o uso de madeira é comum em casas populares. Minc reagiu favoravelmente e deu sinal verde à proposta. A sugestão foi encaminhada à OAB/SP pela jornalista Olga Bongiovani.

Resultado do sorteio da obra "Publicidade no processo Judicial Eletrônico - Busca da indispensável relativização"

Liminar que visava proibir uso de brinquedos em promoções de lanches é negada

O pedido de liminar que visava suspender as promoções Mc Lanche Feliz (Mc Donald´s), Lanche Bkids (Burguer King) e Trikids (Bob´s) e a venda promocional de brinquedos e objetos de apelo infantil em seus estabelecimentos, conjuntamente ou não com a venda de lanches, foi negada no último dia 3/7 pelo juiz federal substituto Eurico Zecchin Maiolino, da 15ª vara cível Federal de SP.