23.jun.2009
23.jun.2009
Questões criminais e tributárias têm repercussão geral reconhecida pelo STF
Na primeira quinzena de junho, o STF reconheceu a repercussão geral de cinco RE. Dois deles versam sobre temas criminais, já nos outros três, o pano de fundo da discussão é o Direito Tributário.
23.jun.2009
OAB/SP sediará rodada de negociações entre TJ/SP e servidores do judiciário
Diante da nova campanha salarial dos funcionários do Judiciário, a OAB/SP colocou-se à disposição do TJ e para auxiliar na abertura do diálogo entre o Judiciário e os serventuários em torno da pauta de reivindicações. A reunião está marcada para hoje, 23/6, às 15h, na sede da Ordem - Praça da Sé, 385, 2° andar.
23.jun.2009
Correspondente premiado
23.jun.2009
PLs com teor semelhante tramitam no Senado
O Plenário do Senado aprovou no último dia 16/6, em votação simbólica, substitutivo da Câmara ao PLS 170/03, que trata da emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos e privados.
23.jun.2009
Baú migalheiro
23.jun.2009
Resultado do sorteio da obra "União Homoafetiva - O Preconceito & a justiça"
23.jun.2009
Antônio, conselheiro jurídico
Que Antônio Conselheiro foi a figura carismática que atuou como líder messiânico no episódio de Canudos não é novidade. O que escapa a muitos, entretanto, é a atuação de Antônio Vicente Mendes Maciel - filho do comerciante Vicente Mendes Maciel e de Maria Joaquina de Jeus - como solicitador ou requerente no fórum.
22.jun.2009
STF anula desapropriação de fazenda invadida pelo MST
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, concedeu o MS 27327 contra decreto do Presidente da República que declarou de interesse social para fins de reforma agrária o imóvel rural denominado Fazendas Reunidas Jacaray S/A, localizado no município de Quixeramobim/CE.
22.jun.2009
