MIGALHAS QUENTES

Incidente de jurisprudência sobre acórdão da TNU é reconhecido pelo STJ

A 3ª seção do STJ vai apreciar o incidente de uniformização de jurisprudência sobre conversão de tempo para aposentadoria apresentado pelo INSS. A autarquia contesta decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU).

PEC dos Vereadores e caso Battisti estão na pauta de julgamentos do STF previstos para a próxima semana

Os ministros do STF devem decidir na sessão plenária da próxima quarta-feira, 11/11, se referendam ou não a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nos autos da ADIn 4307 ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que questiona dispositivo da EC 58/09 (PEC dos Vereadores), alterou a composição das Câmaras Municipais e determinou sua aplicação retroativa às eleições de 2008.

Professor analisa dois processos que tratam do rendimento pago a sócio de serviço de Sociedade Simples

O professor Antonio Airton Ferreira, sócio da FISCOSoft Editora, analisa dois processos de consulta da SRRF que tratam do rendimento pago a sócio de serviço de Sociedade Simples.

Plano de Saúde reverte quebra de contrato na Justiça

O juiz titular da 3ª vara Cível de São Luis/MA, Douglas Airton Ferreira Amorim, julgou procedente o pedido feito pela Hapvida Assistência Médica contra as empresas Cardio Emergência, Centro Médico Maranhense, Instituto de Radiologia de São Luis, Instituto de Olhos São Luis, Clínica de Ortopedia e Traumatologia do Maranhão LTDA (Cotrauma), além dos médicos Aristides Bogea Bitencourt e Maria do Socorro Alves de Andrade, que quebraram contrato com a empresa.

Regras de incidência do IR ajudam na recuperação das perdas com a crise financeira

Após um ano do início da crise financeira que atingiu o mundo, as notícias de recuperação da bolsa de valores animam novos investidores e trazem conforto àqueles que perderam parte de seu capital investido. A recomposição das perdas pode acontecer de forma mais acelerada, com a observância de algumas regras de incidência de IR sobre renda variável.

Lançamento da obra "O Discurso Constituinte"

Resultado do sorteio da obra "Assédio Moral - uma análise da Teoria do Abuso de Direito Aplicada ao Poder do Empregador"

Lançamento da obra "Advocacia no Novo Milênio"

Infanticídio ou fatalidade?

Maria, a empregada de Franz Kraus, sobre a qual "pairava a lubricidade dos olhares excitados e cobiçosos do promotor de Justiça" (clique aqui), não é em "Canaã", de Graça Aranha, uma personagem secundária. Sua história é capaz de comover o leitor, fazê-lo indignar-se e, sobretudo, pensar sobre o significado do Direito.

Justiça do RJ revoga prisão preventiva de Adriana Almeida

O juiz Marcelo Chaves Espindola, em exercício na 2ª Vara de Rio Bonito, revogou hoje, dia 4, a prisão preventiva de Adriana Almeida, viúva de René Sena, morto em janeiro de 2007 em um bar. A prisão havia sido decretada no último dia 31 porque a ré encontrava-se em local incerto e não sabido.