26.out.2009
26.out.2009
1ª turma do STJ mantém decisão que anulou quase R$ 10 milhões em honorários
A 1ª turma do STJ manteve decisão que excluiu o pagamento de cinco por cento de honorários advocatícios na liquidação de uma sentença estipulada em cerca R$ 200 milhões. Por unanimidade, a turma reiterou que na hipótese dos autos tal pagamento importaria em bis in idem, já que na fase de conhecimento os honorários foram fixados em 15% sobre o valor da condenação, valor equivalente a quase R$ 30 milhões.
26.out.2009
Advogada apresenta alterações na lei da Propriedade Industrial
A advogada e professora de Direito da Propriedade Intelectual em São Paulo, Patrícia Luciane de Carvalho, enviou à Redação de Migalhas um resumo das propostas que foram apresentadas aos congressistas e comissões legislativas que cuidam das alterações à Lei da Propriedade Industrial.
26.out.2009
Escritório de advocacia adota ERP jurídico da Tedesco para atender à demanda de grandes instituições financeiras
Com forte foco no atendimento a instituições financeiras, o Escritório Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados escolheu a solução TEDESCO para rodar em sua sólida infra-estrutura TI.
26.out.2009
Copa do Mundo e Olimpíada começam a gerar investimentos internos e externos
Faltando quatro anos para a Copa do Mundo no Brasil e seis para a Olimpíada do Rio de Janeiro, os investimentos internos e externos já começaram. Estudos preliminares, obtidos pela Agência Brasil, indicam que apenas a realização dos Jogos Olímpicos criará um impacto de R$ 90 bilhões somente na capital fluminense.
26.out.2009
AASP solicita melhor atendimento aos advogados que exercem suas atividades nas unidades prisionais do Estado
Em atenção às reiteradas reclamações das condições de trabalho dos advogados que exercem suas atividades no sistema penitenciário do Estado, recebidas pela Ouvidoria da AASP, a Entidade enviou ofício ao Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo solicitando providências.
26.out.2009
TJ/PA - Advogado que causou a morte de promotor enfrenta júri popular em Belém, dias 12 e 13/11
O advogado João Bosco Guimarães, que responde pela morte do promotor de justiça Fabrício Couto, que trabalhava na Comarca de Marapanim, será submetido a julgamento popular dias 12 e 13 de novembro. A sessão será presidida pelo juiz Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, do 3º.
26.out.2009
Comissão da Câmara debate impacto econômico da Olimpíada e da Copa
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai realizar audiência pública para debater o impacto econômico na realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil e da Olimpíada de 2016 no Rio de Janeiro.
26.out.2009
TJ/SC condena garota que adulterou tampinha para receber prêmio
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Araranguá que condenou Queli de Oliveira Apolinário ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 500,00, mais multa de 1% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé.
26.out.2009
