15.mai.2009
14.mai.2009
TJ/GO recebe terreno para construção do Fórum de Iaciara
O presidente do TJ/GO, desembargador Paulo Teles, recebeu hoje, 14/5, do prefeito de Iaciara, Quintino Gilberto de Paula, a escritura de doação de um terreno de cinco mil metros quadrados para a construção do novo Fórum da comarca, localizada no Nordeste goiano.
14.mai.2009
TJ/MS - Comarca de Itaporã empossa novo juiz
Foi empossado na manhã de ontem, 13/5, o novo juiz titular da Comarca de Itaporã, Adriano da Rosa Bastos. A solenidade foi presidida pelo juiz em substituição legal na comarca, Eduardo Machado Rocha, ao lado do ex-titular da comarca, Bonifácio Hugo Raush.
14.mai.2009
STJ - Titular de plano de saúde pode mover ação por não conseguir medicamento a dependente
A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi - terá que pagar indenização por danos morais a titular de plano de saúde por ter se negado a fornecer medicamento de alto custo à mulher do beneficiário, sua dependente. Assim determinou a 4ª Turma do STJ.
14.mai.2009
Pleno do TJ/PB promove juiz José Edvaldo a 3ª entrância
Durante a sessão de ontem, 13/5, o Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade, acompanhou o voto do desembargador Marcos Cavalcanti, relator do mandado de segurança impetrado pelo juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima. Conforme a decisão, ele será promovido, por antiguidade, para a 3ª entrância, tornando-se titular da 2ª vara Mista da comarca de Bayeux, que foi elevada de segunda para terceira, onde o mesmo já se encontra.
14.mai.2009
STJ - Atentado violento ao pudor é consumado quando há contato físico
O STJ reconheceu a ocorrência de atentado violento ao pudor consumado, ainda que o agressor tenha sido impedido de prosseguir na prática do ato por fatores alheios a sua vontade. A decisão foi da 5ª Turma e seguiu o voto da ministra Laurita Vaz em um recurso movido pelo MP/SP.
14.mai.2009
Câmara aprova MP da regularização fundiária
Câmara aprova MP da regularização fundiáriaPouco antes da meia-noite de quarta-feira, 13/4, a Câmara Federal aprovou a MP 458/09 que regulariza terras na Amazônia.
14.mai.2009
CCJ aprova esterilização como controle de natalidade de cães e gatos
A esterilização cirúrgica foi aprovada nesta quinta-feira, 13/5, pela CCJ como método de controle de natalidade de cães e gatos. Pela proposta, que segue agora para análise do Plenário, fica proibida a utilização de qualquer outro tipo de procedimento veterinário para esse fim, inclusive o extermínio de animais.
14.mai.2009
Senadores ouvirão Sérgio Gabrielli antes de decidir sobre CPI da Petrobrás
Antes de se decidir pela instalação de comissão parlamentar de inquérito para investigar a Petrobrás e a ANP, o Senado vai convidar o presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, a prestar informações em plenário. A decisão foi tomada, na manhã desta quinta-feira, 14/5, pelos líderes do governo e da oposição, em reunião com o presidente da Casa, José Sarney. Gabrielli será ouvido pelos senadores das Comissões de Assuntos Econômicos - CAE, Infraestrutura - CI e CCJ.
14.mai.2009
