22.abr.2009
22.abr.2009
STF nega liminar a advogado acusado de difamar juiz
O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, negou liminar em HC 98631 a um advogado que pedia o trancamento de ação penal à qual responde por calúnia e difamação contra magistrado no desempenho de suas funções.
22.abr.2009
Exposição conta a história do STF com a Linha Sucessória dos Ministros
O Museu do STF reabre as portas ao público em abril, com a exposição Linha Sucessória dos Ministros do STF. O ambiente com painéis, fotos, documentos históricos, vídeos e recursos em áudio vai mostrar a sucessão das vagas desde a instalação da Corte, em 1891, até os dias de hoje. A iniciativa da Secretaria de Documentação busca preservar e valorizar a história da Suprema Corte.
22.abr.2009
Conheça os números da movimentação processual do STF nos últimos 12 meses
As estatísticas do STF apontam uma considerável redução no número de processos protocolados e distribuídos na Corte a cada mês desde que se instituiu a repercussão geral de recursos extraordinários como requisito para tramitação de cada caso no Supremo.
22.abr.2009
Em polêmica sentença, juiz de SC julga improcedente pedido de jogador que se sentiu ofendido em jogo virtual
A discussão dos autos de um processo versa a respeito de "problemas" de um jogo na Internet que se chama VATSIM, que nada mais é do que um ambiente virtual de aviação. O objetivo da VATSIM é tornar a simulação mais próxima possível dos procedimentos reais usados na aviação, incluindo procedimentos realísticos padronizados e fraseologia de rádio.
22.abr.2009
Rayes Advogados encaminha esclarecimentos sobre nota veiculada em Migalhas
O escritório Rayes Advogados publica esclarecimentos acerca da notícia divulgada no jornal Estadão no último dia 17/4, a respeito de honorários advocatícios cobrados da empresa Danone por dívida da Parmalat.
22.abr.2009
TJ/DF - Vivo é obrigada a informar a cliente dados do remetente de torpedos amorosos
A 2ª turma recursal confirmou sentença proferida pelo juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília para condenar a Tele Centro Oeste Celular a fornecer a uma usuária os dados telefônicos de um desconhecido que reiteradamente lhe envia mensagens de cunho amoroso.
22.abr.2009
Ministro do STF indefere liminar que tentava derrubar a proibição ao amianto
O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu o pedido de liminar na ADPF 109 em que a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI é contrária à lei do município de São Paulo que proíbe o uso de elementos construtivos e equipamentos constituídos por amianto na construção civil (Lei 13.113/01). Também é arguido o decreto municipal 41.788/02, que regula essa lei.
22.abr.2009
Lei 11.923 tipifica o sequestro relâmpago
Lei 11.9263 acrescenta parágrafo ao art. 158 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o chamado "sequestro relâmpago".
22.abr.2009
