15.ago.2009
15.ago.2009
Justiça revoga liminar que permitia a cobrança do ponto extra na TV por assinatura
A JF revogou no dia 12 de agosto a decisão liminar utilizada pelas empresas de TV a cabo para justificar o descumprimento à Resolução 528/2009 da Anatel, que proibiu a cobrança regular pelo ponto extra.
14.ago.2009
Presidente da Assembleia Legislativa do RS aceita pedido para instalar CPI
O presidente da ALRS, Ivar Pavan (PT), anunciou hoje, 14/8, o deferimento do pedido de instalação da CPI para investigar denúncias de suposta corrupção no governo do Estado, assinado por 39 parlamentares. O anúncio ocorreu após a conclusão do parecer da Procuradoria da Casa.
14.ago.2009
Correios lançam selo em alusão aos 55 anos da Amagis
A Amagis lançou ontem, 13/8, em Belo Horizonte, o selo postal emitido pelo Ministério das Comunicações, por meio dos Correios, em comemoração aos 55 anos da Associação. A solenidade contou com a participação do ministro das Comunicações, Hélio Costa, e autoridades dos Três Poderes.
14.ago.2009
Propagandas de remédios contra gripe são proibidas pela Anvisa
Foi publicada hoje, 14/8, no Diário Oficial, Resolução da Anvisa - RDC 43, de 13 de agosto de 2009, que proíbe a veiculação de propagandas de remédios contra a gripe por tempo indeterminado.
14.ago.2009
Justiça Federal cassa liminar que afastava presidente da OAB/MT
O juiz titular da 2ª vara da Justiça Federal de Cuiabá, Jeferson Schneider, decidiu na noite de ontem, revogar a liminar que foi concedida pelo juiz Julier Sebastião da Silva, que afastou do cargo o presidente da Seccional da OAB/MT, Francisco Faiad. O juiz Schneider - a quem foi distribuído o processo após a liminar deferida por Julier - acolheu pedido de reconsideração apresentado pelo Conselho Federal e Seccional da OAB/MT.
14.ago.2009
Falecimento - João Surreaux Chagas
Faleceu hoje, 14/8, em Porto Alegre/RS, o des. Federal João Surreaux Chagas.
14.ago.2009
Vencedores do III Concurso Nacional de Monografia do CESA
No próximo dia 31/8, acontecerá a premiação dos vencedores do III Concurso Nacional de Monografia do CESA, organizado pelo Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades, sobre o tema "O Advogado e o Quinto Constitucional".
14.ago.2009
Informativo 108 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.
14.ago.2009
