16.abr.2009
16.abr.2009
Gomes Altimari Advogados inaugura filial em Jaú
A Gomes Altimari Advogados inaugurou em dezembro de 2007 uma unidade em SP e, em março de 2009 uma unidade em Jaú/SP, ampliando a prestação de serviços para diversas regiões do país.
16.abr.2009
CAASP e OAB/SP criticam projeto que transfere recursos da carteira dos advogados
Na última quarta-feira, 15/4, a Caasp e a OAB/SP divulgaram Nota Pública criticando o Artigo 6, do PL do Executivo estadual, que extingue a Carteira dos advogados no Ipesp, por dispor de forma arbitrária dos recursos dos advogados.
16.abr.2009
Boletim da 441ª Sessão Ordinária do Cade
O Plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade reuniu-se nesta quarta-feira, 15 de abril de 2009, para realização de sua 441ª Sessão Ordinária de Julgamento. Foram analisadas 51 matérias, além dos despachos.
16.abr.2009
Procurador regional da República sugere mudanças no projeto do novo Cade
O procurador regional da República José Elaeres participou onte, 14 de abril, de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal - CAE, por indicação do senador Arthur Virgílio - PSDB/AM. Essa audiência pública, da qual participaram mais seis expositores, teve por finalidade discutir o Projeto de Lei da Câmara Federal nº 06 de 2009, que reestrutura o sistema brasileiro de defesa da concorrência - SBDC.
16.abr.2009
TJ/PA - Jornais de Belém proibidos de publicarem fotos/imagens chocantes de vítimas de acidentes e mortes
A 4ª câmara Cível Isolada do TJ/PA, acolheu voto da desembargadora Eliana Abufaiad, em consequência do que os jornais "Diário do Pará", o "O Liberal" e "Amazônia" devem evitar a publicação de fotos/imagens de pessoas vítimas de acidentes e/ou mortes brutais que impliquem em ofensa à dignidade humana e ao respeito aos mortos.
16.abr.2009
Juíza do TJ/GO condena advogada a indenizar magistrado
A juíza Lúcia Carrijo Costa, de Nerópolis, condenou a advogada Ieda Socorro Xavier e sua cliente Sônia Maria Bosco a indenizar em R$ 18,6 mil, por danos morais, o juiz Pedro Silva Corrêa, do Juizado Especial de Inhumas, pela divulgação de informações inverídicas a seu respeito.
16.abr.2009
Roberto Lins assume presidência do TRE/PE
O auditório do TRE/PE de Pernambuco revelou-se pequeno durante a solenidade de posse do novo presidente do órgão, o desembargador Roberto Ferreira Lins, realizada no dia 13/4. A sessão especial, prestigiada pelo presidente do TJ/PE, desembargador Jones Figueirêdo, e pelo governador Eduardo Campos, reuniu membros dos três poderes e de instituições civis e militares das esferas estadual, federal e municipais, mas principalmente amigos e admiradores.
16.abr.2009
STF permite aplicação de lei da Previdência Social para concessão de aposentadoria especial a servidores
Ontem, 15/4, o STF permitiu que pedidos de aposentadoria de servidores públicos que trabalham em situação de insalubridade e de periculosidade sejam concedidos de acordo com as regras do artigo 57 da lei 8.213/91, que regulamenta a aposentadoria especial de celetistas.
16.abr.2009
