MIGALHAS QUENTES

Inscrições para o Exame de Ordem vão até o dia 30 de maio

A OAB/SP está com as inscrições abertas até o dia 30 de maio para o Exame de Ordem Unificado 2010.1 As inscrições devem ser feitas no site da Ordem e, após o preenchimento do formulário, o candidato deverá imprimir o boleto bancário para o pagamento da taxa de inscrição, de R$ 200,00. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, CadÚnico, e membros de famílias de baixa renda estarão isentos da taxa. A isenção deverá ser solicitada por meio de um requerimento disponível no site até o dia 18 de maio.

Correspondente premiado

Em almoço, MDA homenageia Roberto Podval e ressalta a importância do Direito de defesa

Para ressaltar a importância do exercício do legítimo Direito de Defesa, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia realizou um almoço no dia 13/5, no Hotel Renaissance. Na ocasião, o advogado Roberto Podval, presidente do Conselho da Entidade, foi homenageado.

Thomson Reuters incorpora Editora RT - Revista dos Tribunais

A Thomson Reuters incorporou a Editora RT - Revista dos Tribunais. As empresas em conjunto irão oferecer ao mercado jurídico brasileiro acesso às mais precisas e completas informações online.

2010 marca a abertura de filial do escritório Moraes Pitombo Advogados no RJ

Moraes Pitombo Advogados formou-se com o objetivo de harmonizar duas qualidades distintas da advocacia contemporânea : a pessoalidade do atendimento ao cliente e a organização das grandes sociedades de advogados. Com sede em São Paulo e uma filial em Brasília, o escritório especializado em Direito Penal e Direito Contencioso, abre mais uma filial, agora, no Rio de Janeiro. Essa abertura objetiva atender aos interesses dos clientes sediados na cidade, bem como de assegurar uma maior proximidade física entre o escritório e os casos que tramitam nas diversas comarcas do Estado do Rio de Janeiro.

Resultado do sorteio da obra "O Direito Ambiental no Brasil - Viabilização da Energia Elétrica"

Veja quem faturou a obra "O Direito Ambiental no Brasil - Viabilização da Energia Elétrica", de Ana Maria Ferreira.

Imbróglio nas Arcadas - Em circular, Reitor da USP comenta os casos

Dois imbróglios envolvendo as Arcadas (mudança da biblioteca e a homenagem a doadores em salas da Faculdade de Direito) estão rendendo matérias na imprensa. Na última sexta-feira, após protestos de estudantes e professores, o vice-diretor da Faculdade de Direito da USP, Paulo Borba Casella, pediu afastamento do cargo pelo período de um mês.

Advogada analisa leilão de energia eólica em audiência na Câmara

A advogada Ana Karina Esteves, sócia do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será uma das palestrantes da audiência pública na câmara dos deputados sobre energia eólica, que ocorre dia, 18/05, às 14h. A audiência, convocada pelo deputado Fernando Marroni, será realizada no plenário nº 8 do congresso e irá discutir os resultados do 1º Leilão de Energia proveniente de fonte eólica realizado em dezembro de 2009. Especialista em infra-estrutura e energia, Ana Karina irá comentar a experiência do Machado Meyer na assessoria de empresas participantes no 1º leilão e as expectativas em relação ao 2º leilão que está previsto para o primeiro semestre deste ano.

TJ/DF - Aniversário frustrado por overbooking resulta em indenização a passageiros

As frequentes ocorrências em razão de vendas de passagens aéreas superior ao número de assentos disponíveis no voo, overbooking, é motivo de indenização. A TAM Linhas Aéreas terá que pagar R$ 7 mil a dois passageiros que se sentiram prejudicados durante uma viagem internacional. A decisão é do juiz da 7ª vara cível de Brasília e cabe recurso.

Debate sobre novo CPC acontece dia 19/5 no Senado

A CCJ realiza audiência pública na quarta-feira, 19/5, às 10h, para discutir o novo CPC. O convidado para o debate é o ministro do STJ, Luiz Fux, presidente da comissão de juristas instituída no Senado com a finalidade de propor um anteprojeto de lei do novo CPC.