3.dez.2009Diante do risco de perder informações do computador é importante fazer backup com frequênciaMuitos usuários de computador só se dão conta da importância de fazer cópia de segurança de todos os arquivos essenciais que estão armazenados na máquina quando já é tarde demais. A empresa TWT INFO alerta para a importância de se fazer o Backup.
3.dez.2009PEC que facilita divórcio é aprovada em primeiro turno no SenadoOs senadores aprovaram nesta quarta-feira, em primeiro turno, PEC 28/09 que acaba com a exigência da separação judicial prévia por mais de um ano ou da comprovação de separação de fato por mais de dois anos para a obtenção do divórcio.
3.dez.2009PEC dos Precatórios vai à promulgaçãoO Senado aprovou em dois turnos a PEC que altera as regras para o pagamento de precatórios, que são as dívidas judiciais da União, de estados, municípios e do Distrito Federal.
3.dez.2009Senado - Juízes e membros do MP podem perder cargo por atos criminososJuízes e membros do MP envolvidos em atos criminosos poderão perder o cargo por decisão de dois terços do conselho nacional ao qual estiverem vinculados.
3.dez.2009Resultado do sorteio da obra "Entre os Cordeiros e os Lobos - Reflexões sobre os limites da negociação coletiva nas relações de trabalho"
2.dez.2009CCJ do Senado aprova exigência de diploma para jornalistaFoi aprovada pela CCJ do Senado a PEC 33/09, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE ), determinando que a profissão de jornalista seja privativa do portador de diploma de curso superior de jornalismo. A matéria segue para deliberação no Plenário.
2.dez.2009Para o STJ, adesão ao Simples só vale para creches e pré-escolas a partir de 2000A pessoa jurídica que se dedica à pré-escola e ao ensino fundamental somente tem direito a optar pelo Simples a partir da vigência da lei 10.034/00, que não pode ter aplicação retroativa.
2.dez.2009Infrações cometidas com veículo furtado devem ser transferidas à seguradora, decide STJO Detran deve providenciar, em caso de infrações cometidas com veículo furtado, a baixa do nome do proprietário e o subsequente registro em nome da seguradora que ficou sub-rogada em todos os direitos sobre o automóvel.