6.jan.2025
6.jan.2025
A Santos Advogados Associados anuncia novo sócio patrimonial
Luis Miguel Roa Florentin Jacon foi promovido ao quadro de sócios.
6.jan.2025
Seguradora que ressarciu cliente não indenizará por falta de suporte
Juiz reconheceu a falha, mas enfatizou que o transtorno não foi grave o suficiente para lesionar a dignidade do cliente, que mesmo resolveu o problema com reembolso.
6.jan.2025
STJ segue STF e revoga teses sobre remédios não registrados na Anvisa
Decisão visa garantir segurança jurídica e adequação às novas diretrizes sobre o fornecimento de medicamentos não padronizados pelo SUS,.
6.jan.2025
STF e STJ iniciam ano julgando revista íntima, anistia e honorários
Casos de Direitos Humanos, segurança pública e questões tributárias marcam início do ano judiciário de 2025.
6.jan.2025
Supermercado indenizará em R$ 10 mil cliente acusada de furtar ração
Consumidora se sentiu humilhada e sofreu consequências psicológicas devido ao incidente.
6.jan.2025
STF valida tarifa de manutenção cemiterial em contratos antigos
O relator, ministro André Mendonça, argumentou que a administração pública tem respaldo desde o século XIX para exigir tais taxas, mesmo que contratos sejam anteriores à norma vigente.
6.jan.2025
Saiba quem foi Eunice Paiva, advogada interpretada por Fernanda Torres
Pela interpretação, Fernanda Torres ganhou o prêmio de melhor atriz de drama no Globo de Ouro neste domingo, 5.
6.jan.2025
Sancionada lei que reconhece Hipólita Jacinta como Heroína da Pátria
A homenagem, proposta pelo deputado Jonas Donizette, ressalta a importância da participação feminina na história do Brasil.
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