7.jan.2025TJ/DF nega usucapião e mulher desocupará imóvel de ex-companheiroPara colegiado, usucapião especial urbana por abandono de lar requer que ambos os cônjuges sejam proprietários do bem.
7.jan.2025Justino de Oliveira Advogados celebra 25 anosEscritório se reinventa diariamente a partir da complexidade dos temas apresentados pelos clientes no campo do Direito Administrativo.
7.jan.2025Contencioso de Patentes: Daniel Advogados apresenta nova sóciaCom mais de 20 anos de experiência no contencioso cível e forte atuação em litígios de propriedade intelectual, Isabel Milman traz sua expertise para reforçar a equipe do escritório.
7.jan.2025Lula sanciona lei que proíbe importação de resíduos sólidosA legislação visa fortalecer a política ambiental e promover a sustentabilidade no país.
7.jan.2025Caso Daniella Perez: Justiça busca bens de assassina para indenizar mãe32 anos após crime, a autora de novelas Glória Perez aguarda para receber indenização por danos morais.
7.jan.2025Presidente do STJ veta empresa de bets que não pagou outorga de R$ 30 miMinistro Herman Benjamin apontou falta de documentos e legalidade de outorga pela lei 14.790/23.
7.jan.2025Juíza vê fraude a execução e invalida venda de imóvel entre irmãosMagistrada considerou relação de parentesco e valor reduzido da transação.
7.jan.2025Autorização de viagem para menores cresce 29% nas férias em São PauloDocumento, que pode ser solicitado online pela plataforma e-Notariado, é obrigatório para crianças e adolescentes que viajam desacompanhados de um ou dos dois pais.
7.jan.2025Festa do Peão indenizará advogado que esperou sete horas para entrarHomem chegou ao evento por volta das 11h27, mas teve de esperar na fila e só conseguiu entrar após as 17h30.
7.jan.2025STF reconhece direito de servidores à licença-maternidade de seis mesesDecisão também se estende a pais solo, biológicos ou adotantes, reafirmando a igualdade nas licenças parentais.