6.jan.2025
6.jan.2025
Empresa indenizará por dispensa abusiva de funcionário depressivo
Perícia constatou que estado de saúde do trabalhador estava debilitado em razão de hostilidades que sofreu no ambiente de trabalho.
6.jan.2025
TJ/MG extingue contrato de álbum após cliente desistir dentro do prazo
Colegiado reafirmou a proteção ao consumidor em vendas realizadas fora do estabelecimento comercial.
6.jan.2025
DF deve pagar R$ 15 mil por negar a paciente inclusão em home care
Tribunal reconheceu negligência e determinou indenização à irmã do paciente.
6.jan.2025
OAB/SP promove cerimônia de posse administrativa de nova diretoria
A cerimônia acontece amanhã, às 14h, na sede da Ordem paulista.
6.jan.2025
TJ/SP mantém condenação de pai que reteve benefício de filho PcD
Tribunal reconheceu apropriação indevida de mais de R$ 15 mil do BPC.
6.jan.2025
Referendo de 1963: A votação que restaurou o presidencialismo no Brasil
Com quase 77% dos votos, o resultado restaurou os plenos poderes de João Goulart, encerrando uma breve experiência parlamentarista no país.
5.jan.2025
Comitê do TST visa aprimorar admissibilidade de recursos de revista
Corte busca promover a uniformização de procedimentos e a formação contínua dos servidores, visando a eficiência no julgamento das demandas trabalhistas.
5.jan.2025
Herman Benjamin mantém suspensão das obras do Parque da Cidade em João Pessoa
A decisão ressalta a responsabilidade do poder público na preservação ambiental.
5.jan.2025
