27.mar.2009
27.mar.2009
BC facilita crédito para bancos menores
Em reunião realizada ontem, 26/3, o Conselho Monetário Nacional aprovou diversas medidas que têm o objetivo de reduzir os juros nas instituições de pequeno e médio portes, podem injetar na economia mais R$ 40 bilhões em crédito.
27.mar.2009
Luiz Alberto assume presidência do TRF da 5ª região no dia 30/3
No próximo dia 30, às 17h, em sessão solene no auditório do Pleno, o desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria será empossado no cargo de presidente do TRF da 5ª região, que tem sede no Recife e abrange seis Estados nordestinos (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe).
27.mar.2009
Juiz federal é promovido a desembargador do TRF da 1ª região
O juiz federal Reynaldo Soares da Fonseca, titular da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, foi nomeado pelo presidente da República, ontem, 26/3, para exercer o cargo de desembargador federal do TRF da 1ª região.
27.mar.2009
Desembargadores tomam posse no TJ/SP
Tomaram posse ontem, 27/3, o 350º e o 351º desembargadores do TJ/SP, Luiz Fernando Salles Rossi e José Manoel Ribeiro de Paula. A cerimônia, realizada no Salão do Júri do Palácio de Justiça, foi aberta pelo presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi.
27.mar.2009
STF reafirma que fugitivos e desaparecidos da Justiça têm direito a recorrer
O Plenário do STF reafirmou ontem, 26/3, que é inconstitucional negar o direito de apelação a réus foragidos. O caso voltou à análise da Corte nos Habeas Corpus 90279 e 85369. O primeiro foi relatado pelo ministro Marco Aurélio e o segundo, pela ministra Cármen Lúcia.
27.mar.2009
STF - Ministro indefere liminar na qual estado tenta proteger suas contas de bloqueio do Bacen Jud
O ministro Joaquim Barbosa indeferiu pedido liminar na ACO 1332, na qual o estado do MS tenta, preventivamente, impedir o presidente do Banco Central de bloquear contas bancárias cadastradas em nome do estado para cumprir ordem judicial. O bloqueio é feito pelo sistema Bacen Jud. As contas apontadas na ação seriam contas convênio, contas caução e contas vinculadas.
27.mar.2009
CPI das Escutas reconvoca Daniel Dantas e o juiz Fausto de Sanctis
A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas aprovou ontem, 26/3, a reconvocação para depor do banqueiro Daniel Dantas e do juiz Fausto de Sanctis, responsável pelas prisões e indiciamentos da Operação Satiagraha.
27.mar.2009
Decreto 6.805 - Trata da venda de produtos e serviços disponibilizados pela ECT
O decreto n° 6.805 dá nova redação aos arts. 2° e 9° do decreto n° 6.639, de 7 de novembro de 2008, que regulamenta a lei n° 11.668, de 2 de maio de 2008 que dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal.
27.mar.2009
