24.mar.2009
24.mar.2009
Caso de calouro morto em trote universitário tem repercussão geral reconhecida
Os ministros do STF reconheceram a ocorrência de repercussão geral no RE 593443, referente à morte de Edison Tsung Chi Hsueh. Calouro da faculdade de Medicina da USP, ele foi morto durante um trote universitário.
24.mar.2009
Projeto que autoriza pulseira eletrônica para presos está na pauta da CCJ do Senado de amanhã
O primeiro item da pauta da reunião da Comissão de CCJ marcada para amanhã, 25/3, às 10h, é o parecer do senador Demóstenes Torres - DEM/GO favorável ao substitutivo da Câmara ao PLS 175/07, que prevê a possibilidade de utilização de pulseira ou tornozeleira eletrônica para a vigilância indireta de condenados pela Justiça. Na reunião do último dia 11, a CCJ aprovou requerimento do senador Eduardo Suplicy - PT/SP solicitando dispensa de audiência pública para discutir o assunto que ele próprio havia requerido em conjunto com o senador Aloizio Mercadante - PT/SP.
24.mar.2009
Advogados terão campanha de vacinação contra a gripe na CAASP
A Caasp dá início, no dia 1/4, à décima edição da Campanha de Vacinação contra a Gripe, destinada a todos os profissionais inscritos na Seção de São Paulo da OAB e que, mais uma vez, terá caráter itinerante, percorrendo todas as subseções da OAB/SP. Advogados e estagiários pagarão apenas R$ 25,00 pela vacina.
24.mar.2009
TJ/RS - Google isentada de responsabilidadepor comentários ofensivos no Orkut
A 9ª Câmara Cível do TJ/RS julgou improcedente, por unanimidade, ação de indenização contra o Google Inc. Os desembargadores consideraram que o provedor não é responsável pelo conteúdo dos sites que hospeda, sendo de responsabilidade dos usuários a má utilização do portal de relacionamentos.
24.mar.2009
CCJ vota fim de prisão de depositário infiel
A prisão prevista constitucionalmente para o depositário infiel, aquele que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela justiça, poderá ser extinta. PEC nesse sentido, cujo primeiro signatário é o senador Augusto Botelho - PT/RR, está na pauta da CCJ de amanhã, 25/3, com parecer favorável do senador Demóstenes Torres - DEM/GO.
24.mar.2009
Justiça proíbe bancos de cobrarem taxa de boleto bancário
Vale para todo o país a decisão liminar da 2ª vara cível de Londrina, que suspendeu a cobrança da taxa de emissão de boletos bancários por 23 empresas e instituições financeiras que respondem a ação civil pública (nº 1.220/2008) proposta pelo MP/PR. Confira a opinião do advogado Eduardo Vital Chaves, do escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados.
24.mar.2009
Advogado retoma defesa com ajuda da OAB/SP
Com o apoio da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, o advogado Paulo Emendabill Sousa Barros de Carvalhosa conseguiu, com a ajuda da OAB/SP, retomar a defesa de um acusado de homicídio. Carvalhosa foi afastado do caso pelo juiz Sandro Cavalcanti Rollo, da comarca de Ilhabela, acusado de atrasar a instrução do processo.
24.mar.2009
CAASP e OAB/SP lançam pedra fundamental da casa da caixa em Rio Preto
Dentro de 90 dias, a CAASP espera estar inaugurando sua primeira Casa, em São José do Rio Preto. Esta é a estimativa do presidente da CAASP, Sidney Uliris Bortolato Alves, que juntamente com o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e da Subsecção de Rio Preto, Odinei Rogério Bianchin, lançaram no dia 20/3, durante o 11º Encontro Regional dos Advogados, a pedra fundamental da futura Casa e assinaram os Termos de Cessão da área e de Anuência com a Subsecção.
24.mar.2009
