5.abr.2010
5.abr.2010
TST - Falta de pagamento de custas sobre honorários periciais não implica deserção em recurso ordinário
A SDI-1 do TST rejeitou embargos opostos por uma empresa de engenharia e manteve, na prática, a validade de decisão da 3ª turma, que considerou não haver deserção em recurso ordinário pela ausência de recolhimento de custas sobre honorários processuais.
5.abr.2010
Resultado do sorteio da obra "Direito do Trabalho - para os concursos de analista do TRT e do MPU"
Confira quem faturou o exemplar da obra "Direito do Trabalho - para os concursos de analista do TRT e do MPU" (JusPodivm - 448p.), do professor Henrique Correia.
4.abr.2010
Departamento de cultura da OAB/SP anunciará vencedores do prêmio de fotografia
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP fará a entrega dos prêmios do "5º Concurso de Fotografia da OAB/SP" no dia 30/4, às 19h, no Salão Nobre da Ordem (praça da Sé, 385, 1º andar). O tema do concurso foi "Uma Visão sobre a Justiça Paulista" e puderam participar advogados inscritos na seccional, estagiários e estudantes de Direito, além de funcionários da Ordem e da CAASP.
4.abr.2010
Mensagem de páscoa da OAB/SP destaca a necessidade de renovação do ideal da profissão
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, encaminhou aos advogados uma mensagem de Páscoa, na qual destaca o simbolismo da data e a necessidade de cada advogado renovar dentro de si o ideal da profissão.
3.abr.2010
Apamagis realiza pesquisa sobre a Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
No dia 22/12 do ano passado, foi promulgada a lei 12.153, que versa sobre a criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Para debater alguns aspectos da nova legislação, a APAMAGIS realizou uma enquete com juízes. O questionário foi respondido por 80 magistrados através do site da entidade.
3.abr.2010
Pauta da 464º Sessão Ordinária do Cade
Pauta da 464° Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 7.
3.abr.2010
Advogados têm mais uma semana para fazer sugestões ao novo CPC
Os advogados de todo o Brasil têm mais uma semana para fazer comentários e enviar à OAB sugestões a proposta de reforma do CPC, em tramitação no Congresso Nacional.
2.abr.2010
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária lança concurso de monografia
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) abre inscrições para o XIII Concurso Nacional de Monografias. Estudantes de graduação e profissionais de nível superior formados em qualquer área podem participar com monografias sobre o tema "A sanção penal e seus efeitos sobre a família: diagnóstico e propostas". Os trabalhos podem ser entregues até 31/5.
2.abr.2010
