9.mar.2009
9.mar.2009
Plenário do TRF da 2ª região elege Paulo César Morais Espírito Santo para sua presidência
O Plenário do TRF da 2ª região elegeu no dia 5/3, os componentes da gestão da Corte para o biênio 2009/2011. A posse dos novos dirigentes ocorrerá na sessão plenária do dia 2/4. Na mesma sessão, foram designados os diretores das seções judiciárias do RJ e do ES.
9.mar.2009
Câmaras cíveis do TJ/MT passam a ter competências específicas
Em mais uma iniciativa buscando imprimir maior celeridade ao trâmite processual, as seis câmaras cíveis do Tribunal de Justiça de Mato Grosso passaram a ter competência específica para o trâmite de processos de acordo com a natureza de cada feito. Com a medida, a tendência é que a tramitação ganhe mais agilidade, assegurando maior eficiência à prestação jurisdicional uma vez que os magistrados julgadores poderão aprofundar conhecimento na competência da câmara.
9.mar.2009
Nova Direção do TRE/AC é empossada
Os desembargadores Arquilau Melo e Eva Evangelista tomaram posse na noite do dia 5/3 como presidente e vice-presidente do TRE, respectivamente. A sessão solene de posse aconteceu no plenário do TRE/AC, localizado no Centro Administrativo de Rio Branco.
9.mar.2009
TJ/BA assina convênio com STJ de Portugal
O presidente do STJ português, o juiz-conselheiro Luís Antônio Noronha Nascimento, disse que não há sistema Judiciário exclusivamente bom ou exclusivamente ruim e que a troca de experiências se torna necessária entre municípios, estados e até entre países.
9.mar.2009
TJ/SP - Juízes são vitaliciados
O presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, dirigiu no dia 6/3 cerimônia de vitaliciamento de 97 juízes aprovados no 178º Concurso para Ingresso na Magistratura, que teve início no mês de abril de 2006 e foi concluído em novembro daquele mesmo ano. O concurso teve 4.120 inscritos que disputaram 120 vagas.
9.mar.2009
Importação de pneus usados é destaque da semana entre os julgamentos no STF
A discussão sobre a possibilidade de o Brasil importar pneus usados de outros países é o destaque das sessões plenárias do STF na próxima semana. O julgamento da ADPF 101 está previsto para acontecer na próxima quarta-feira, 11/3,, a partir das 14h. As sessões do Supremo são transmitidas, ao vivo, pela TV e pela Rádio Justiça.
9.mar.2009
Pleno do Supremo permite análise da apelação de condenado que fugiu da prisão
O STF declarou que o artigo 595 do CPP não é compatível com a Constituição de 1988. O dispositivo determinava que se o condenado fugisse após apelar de sua condenação, o recurso não deveria ser analisado pela Justiça. A decisão foi tomada no julgamento do HC 95961, ajuizado em favor de um condenado por tráfico de drogas em São Paulo, que recorreu de sua condenação e depois fugiu.
9.mar.2009
Resultado do sorteio da obra "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência"
9.mar.2009
