MIGALHAS QUENTES

Lula indica Roberto Gurgel para procurador-geral da República

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou ontem, 29/6, ao Senado Federal mensagem indicando o subprocurador-geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos para o cargo de procurador-geral da República. Agora, Roberto Gurgel deverá ser sabatinado pela CCJ do Senado Federal. Para ser nomeado procurador-geral da República, precisa da aprovação da maioria absoluta da Casa.

STJ unifica entendimento sobre pagamento de multas e despesas de depósito de veículos nos Detrans

A Primeira Seção do STJ julgou um recurso cujo resultado indica como os departamentos de trânsitos estaduais - Detrans devem atuar ao exigir o pagamento de multas e despesas de depósito como condição para liberação de veículos removidos ou apreendidos.

CCJ debate proposta que pune quem violar direitos dos advogados

CCJ realiza na próxima quinta-feira, 2/7, a partir das 10h, audiência pública para discutir o PLC 83/08, em tramitação no colegiado, que torna crime, com pena de detenção de seis meses a dois anos, a violação de direitos e prerrogativas dos advogados, como impedir ou limitar a atuação profissional deles.

Justiça suspende execução de garantia de proposta sem o devido processo legal

Prédio-sede da OAB/SP vai receber nome de Goffredo da Silva Telles Jr.

A OAB/SP vai fazer uma homenagem especial ao jurista Goffredo da Silva Telles Júnior, falecido no último sábado, 27/6, atribuindo seu nome ao tradicional prédio-sede que a Ordem ocupa há 53 anos na Praça da Sé.

BKBG presta assessoria jurídica e auxilia seus clientes em relações comerciais com países de língua alemã

BKBG tem tradicionalmente assistido clientes norte-americanos, europeus, latino-americanos e asiáticos. Coincidindo com o 180º aniversário do início da imigração alemã para o Brasil, BKBG decidiu agrupar advogados com diferentes conhecimentos na área legal, fluentes em alemão, que trabalharam e/ou estudaram na Alemanha, Áustria ou Suíça e que são familiarizados com os costumes culturais e empresariais brasileiro/latino-americano e alemão, a fim de criar um German Desk.

Parecer de Orientação 36/2009 da CVM isenta acionistas de penalidade

A CVM, segundo Parecer de Orientação 36, não aplicará penalidade a acionistas que, ao votar pela modificação ou supressão de cláusulas de dispersão acionária, não realizem oferta pública de aquisição de ações, obrigação comumente prevista em estatutos sociais contendo tais modalidades de cláusula.

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Direitos Difusos e Coletivos"

Confira o início do desenrolar do julgamento de Dilermando, assassino de Euclides da Cunha

Euclides foi morto na manhã de 15 de agosto de 1909, na casa de Dilermando de Assis, no bairro da Piedade, no Rio de Janeiro.