2.mar.2009
2.mar.2009
STJ promove revolução tecnológica na tramitação de processos
Cinquenta e cinco scaners estão operando 12 horas diariamente na digitalização dos processos recebidos no STJ desde o dia 2/1. A meta estabelecida pelo presidente da Corte, ministro Cesar Asfor Rocha, de ter todos os processos tramitando virtualmente a partir de agosto deste ano, não é mais um desafio assustador.
2.mar.2009
Comissão de juristas poderá propor que jurados troquem ideias antes da sentença
A comissão responsável pela elaboração de anteprojeto do novo CPP estuda propor pelo menos duas mudanças nas normas relativas ao funcionamento do júri popular: uma é permitir que os jurados façam consultas entre si antes de depositarem seu voto acerca da culpa ou inocência do acusado e a outra é tornar mais simples as perguntas dirigidas pelo juiz aos integrantes do júri.
2.mar.2009
Plenário do Senado homenageia memória de Osíris Lopes Filho
O Plenário do Senado aprovou no dia 27/2 voto de pesar pela morte do advogado tributarista e ex-secretário da Receita Federal Osíris Lopes Filho, falecido em Brasília no dia 26/2, aos 69 anos de idade. O requerimento foi assinado pelo senador Marco Maciel - DEM/PE e apoiado pelos senadores Geraldo Mesquita Júnior PMDB/AC, Adelmir Santana - DEM/DF e Mão Santa - PMDB/PI.
2.mar.2009
Anatel volta a adiar decisão sobre ponto extra de TV paga
A Anatel decidiu adiar novamente, por mais 30 dias, a decisão sobre a cobrança do ponto extra dos serviços de TV por assinatura. O órgão regulador suspendeu a eficácia dos artigos 29, 30 e 32 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, que proíbem a cobrança do ponto adicional. O adiamento está valendo desde o dia 28/2.
2.mar.2009
Esclarecimentos sobre indenizações a familiares do voo 1907
A Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907 esclarece que os números divulgados pela Veja, na matéria "Acordo milionário", são irreais e a matéria considerada irresponsável. Os dados da entidade destacam que 45 famílias, representadas pelo escritório do advogado Leonardo Amarante, são as que estabeleceram acordos até o momento.
2.mar.2009
Candidato que se utilizou de caricatura idêntica à propaganda institucional é declarado inelegível
O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma Investigação Judicial Eleitoral em desfavor de Paulo Machado Alves, candidato não eleito ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2006. Na representação, o Órgão Ministerial acusou Paulo Machado de ter utilizado imagem do personagem de propaganda do SAAEC, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal, em benefício de sua campanha eleitoral.
2.mar.2009
TJ/MT - Bicicletas doadas por comarca foram entregues no dia 27/2 em presídio
Um caminhão repleto de bicicletas usadas e doadas pela Comarca de Nova Mutum chegou no início da tarde do dia 27/2 na Penitenciária Central do Estado, no bairro Pascoal Ramos em Cuiabá. As 179 bicicletas foram recebidas pela direção do presídio e por um representante da Fundação Nova Chance, que será responsável por treinar e coordenar o trabalho com reeducandos para transformar os bens em bio bikes, a serem utilizadas em coletas de óleo residual para reciclagem.
2.mar.2009
Ophir Cavalcante analisa SIAP e a Inclusão Digital dos advogados
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e o presidente em exercício do Conselho Federal da OAB , Ophir Cavalcante Júnior, participaram na última quarta-feira, 18/2, na sede do TRT da 2ª região, na capital paulista, da reunião preparatória para instalação do módulo inicial do Sistema Unificado de Administração Processual da Justiça do Trabalho, que instalará Varas digitais em Paulínia, região de Campinas, e São Caetano do Sul, no Grande ABCDM.
2.mar.2009
