30.set.2009TCU recomenda paralisação de 41 obras fiscalizadas em 2009Será entregue hoje, 30/9, às 11h30, ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, o relatório do TCU sobre as fiscalizações em obras realizadas neste ano pelo órgão. De um total de 219 obras auditadas, 41 receberam recomendação de paralisação por apresentarem irregularidades graves, incluídas aí 13 obras que integram o PAC.
30.set.2009Em seminário na Câmara, Anatel diz que prioridade é universalizar banda largaO presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, afirmou nesta terça-feira que a prioridade da agência é universalizar o serviço de banda larga na internet e apontou que os dois gargalos para o crescimento da rede são a queda nos preços do serviço e a expansão da infraestrutura física de banda larga. Sardenberg lembrou também que será necessário muito investimento da iniciativa privada para atingir o objetivo da agência.
30.set.2009Para ministro Marco Aurélio, Câmara deve cumprir imediatamente decisão que garante acesso de jornal a dados sobre verbas indenizatórias
30.set.2009Acusado de homicídio qualificado tem habeas corpus negado no TJ/CEPor unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do TJ/CE negou pedido de habeas corpus em favor de Bruno Rodrigues da Silva, acusado de homicídio qualificado e formação de quadrilha.
30.set.2009Concurso para logomarca do 50 anos do TJ/DF termina dia 5/10Magistrados e servidores ativos e inativos, não percam a chance de deixar a sua marca. As inscrições para a escolha da logomarca dos 50 anos do TJDFT encerram-se no próximo dia 5 de outubro e os interessados devem entregar suas propostas no Serviço de Apoio à Memória Institucional - SERAMI/SEGD, localizado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, bloco "A", 4º andar, sala 420.
30.set.2009Parentes de vítimas do acidente da Gol fazem protesto em audiência pública na CâmaraO advogado da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907, Dante D´Aquino, disse nesta quarta-feira que os responsáveis pelo acidente entre o jato Legacy da Embraer e o avião da empresa aérea Gol, que ia de Manaus para Brasília, em 29 de setembro de 2006, poderão escapar da Justiça sem nenhuma punição.
30.set.2009TJ/SP empossa três novos desembargadores : Francisco Olavo Guimarães Peret Filho, Sérgio Antonio Ribas e Valdecir José do NascimentoTomaram posse ontem, 29/9, como desembargadores do TJ/SP, Francisco Olavo Guimarães Peret Filho, Sérgio Antonio Ribas e Valdecir José do Nascimento. A Corte, agora, conta com 355 desembargadores.
30.set.2009CNMP suspende contrato de consultoria do MP do PiauíO conselheiro Adilson Gurgel, em decisão liminar proferida hoje, 29 de setembro, determinou a sustação imediata da execução do contrato e do repasse de recursos à empresa Brainstorming Assessoria de Planejamento e Informática, contratada pelo Ministério Público do Estado do Piauí para prestação de consultoria na elaboração de planejamento estratégico para a instituição.
30.set.2009TJ/PB - Desembargador Júlio Paulo Neto se despede da Quarta Cível e é homenageadoA Quarta Câmara Cível do TJ/PB prestou homenagem, na manhã de ontem, 29/9, ao desembargador Júlio Paulo Neto, por seus 41 anos dedicados à magistratura. O magistrado, se aposenta, por tempo de serviço, na próxima quinta-feira, 1/10.