10.fev.2009
10.fev.2009
Desembargadora Willamara Leila de Almeida toma posse como presidente do TJ/TO
Na posse como Presidente do TJ/TO, a desembargadora Willamara Leila de Almeida em seu discurso, destacou a lembrança que a des. Dalva Magalhães deixou no Judiciário tocantinense. Agradeceu a presença de todos os serventuários da Justiça, amigos e familiares que estavam presentes na solenidade.
10.fev.2009
No DF, desembargador revoga liminar que suspendia contrato da Finatec com empresa de advocacia
Desembargador da 2ª Turma Cível do TJ/DF revoga efeitos de liminar concedida em janeiro de 2009 pela juíza da 5ª Vara Cível de Brasília na ação anulatória impetrada pelo MP/DF. A liminar suspendia o Contrato de Prestação de Serviço 40/2008 entre a Finatec e a LM Rolim Consultores Associados Ltda.
10.fev.2009
TJ/DF é pioneiro na numeração única de processos
Desde ontem, 9/2, todas as ações protocolizadas na 2ª Instância do TJ/DF terão uma numeração única. Isso quer dizer que o número originalmente recebido no ato da distribuição será utilizado em qualquer instância por onde tramitar o processo, inclusive nos tribunais superiores - STJ e STF.
10.fev.2009
Desembargadora Jane Silva reassume trabalho no TJ/MG
Ontem, dia 9, o Grupo de Câmaras Criminais do TJ/MG, passou a contar novamente com a desembargadora Jane Silva que volta após atuar junto ao STJ. A magistrada integrou a Quinta e, posteriormente, a Sexta Turma do STJ, desde o final de 2007.
10.fev.2009
OAB/SP é incluída no Grupo Gestor Deliberativo do Plano Estadual para a Pessoa Idosa - Futuridade
A OAB SP, através da sua Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso, foi incluída no Grupo Gestor Deliberativo do Plano Estadual para a Pessoa Idosa - Futuridade. O Grupo, que existe somente no estado de São Paulo, inicia suas atividades hoje, dia 10, com uma oficina de apresentação que visa sensibilizar profissionais com interesse em trabalhar com idosos. Diversas áreas podem ser contempladas, como saúde, cultura, esporte, transporte e segurança pública.
10.fev.2009
Pauta da 78ª Sessão do CNJ que acontece hoje, dia 10
Confira abaixo alguns dos destaque da pauta da sessão plenário que o CNJ realiza hoje em sessão que será transmitida ao vivo pelo site do CNJ no link TV Plenário CNJ e também pela Rádio Justiça. No próximo sábado, às 14h, a TV Justiça apresentará um resumo da sessão, que será retransmitido à meia-noite e meia do domingo.
10.fev.2009
Itália questiona refúgio concedido a Battisti e entra com MS no STF contra ato de Tarso Genro
O governo da Itália impetrou MS 27875, no STF, contra ato do ministro da Justiça, Tarso Genro, que deferiu a condição de refugiado a Cesare Battisti, no dia 13 de janeiro. Autor do pedido de Ext 1085 de Battisti, em curso no STF, o governo italiano pede no MS a suspensão liminar do ato que resultou no refúgio, sob a alegação de que contraria a Convenção de 1951 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. No mérito, o MS pede a anulação da decisão do ministro da Justiça.
10.fev.2009
OAB/SP apóia projeto educacional de combate à pirataria
A OAB/SP, por meio da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial, apóia institucionalmente o projeto Escola Legal, que tem como objetivo conscientizar estudantes do ensino fundamental das redes pública e privada sobre os efeitos negativos da pirataria. O presidente da Comissão, Paulo Oliver, é um entusiasta do projeto.
10.fev.2009
