11.fev.2009
11.fev.2009
Resultado da promoção - Homenagem a Amauri Mascaro Nascimento
10.fev.2009
10 anos dos Genéricos : STF deve julgar ações sobre fornecimento de remédios
Hoje, dia 10, a lei que criou os medicamentos genéricos (lei 9787/99) completa 10 anos. Nesse período, algumas ações foram ajuizadas no STF a fim de regularizar o fornecimento de remédios e a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos.
10.fev.2009
STF nega liminar ao governo da Itália contra refúgio a Battisti
O ministro Cezar Peluso negou, hoje, dia 10, pedido de liminar em MS 27875, ajuizado no STF pelo advogado do governo da Itália, contra a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro que, em 13 de janeiro último, concedeu a condição de refugiado a Cesare Battisti, pivô de um pedido de Ext 1085 que tramita no STF.
10.fev.2009
Democratas indica Antonio Carlos Magalhães Neto para o cargo de corregedor
A bancada do DEM decidiu há pouco indicar o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto - DEM/BA para a 2ª vice-presidência da Câmara. O 2º vice é também o corregedor da Câmara. Pelo critério da proporcionalidade partidária, a indicação para o cargo cabe ao DEM.
10.fev.2009
STF - Réus do mensalão devem desembolsar R$ 19 milhões para que testemunhas sejam ouvidas no exterior
Apenas a tradução das cartas rogatórias, incluindo-se os autos da AP 470, para que juízes estrangeiros possam ouvir as testemunhas da defesa que residem no exterior e realizarem melhor a colheita de provas - custaria R$ 19,187 milhões às defesas dos réus, que teriam de adiantar esse valor para viabilizar a realização de diligências.
10.fev.2009
Liminar do STJ garante liberdade a Gil Rugai
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, concedeu liminar no HC em favor do estudante Gil Greco Rugai. Ele está preso preventivamente na Penitenciária II de Tremembé/SP, desde setembro de 2008, após ter sido "flagrado", por reportagem jornalística, residindo em localidade distinta do distrito da culpa e perto da fronteira, sem, contudo, tal fato ser de ciência do Juízo processante.
10.fev.2009
STJ - É nulo processo em que juiz interrogou réu em fase inquisitória
O STJ decidiu declarar nulo um processo em que um juiz federal do Rio de Janeiro interrogou um acusado antes de haver ação penal. A Sexta Turma entendeu que o procedimento é ilegal, pois não está previsto no ordenamento jurídico. O entendimento é da maioria dos ministros, que seguiram voto da relatora do habeas-corpus, desembargadora convocada Jane Silva.
10.fev.2009
No RJ, Varas Criminais de Campo Grande mudam quinta-feira para o Fórum Central
O TJ/RJ transfere na quinta-feira, dia 12, em cerimônia marcada para as 11h, as duas varas criminais de Campo Grande, na Zona Oeste da cidade, e o Tribunal do Júri daquela regional para o Fórum da Capital. A medida, de acordo com o presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, visa a anular a possibilidade de influência ou pressão do crime organizado na apuração e punição dos criminosos.
10.fev.2009
