29.set.2009
29.set.2009
STF- Liminar permite licitação simplificada na Petrobras
O ministro do STF Eros Grau concedeu liminar em MS 28252 para suspender os efeitos do acórdão do TCU nº 2689/2009, nos pontos em que determina a aplicação da Lei de Licitações (Lei 8.666/93) pela Petrobrás. O ministro adotou os argumentos do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, em caso análogo (MS 25888).
29.set.2009
Chuva impede acesso e suspende expediente na Gráfica e Almoxarifado do TJ/SC
As fortes chuvas em Florianópolis inviabilizaram o acesso aos prédios que abrigam os setores de Almoxarifado e Gráfica do Poder Judiciário, ambos localizados em via paralela a BR-101, em Forquilhinhas, município de São José.
29.set.2009
Câmara aprova antecipação de feriados para as segundas-feiras
A CCJ da Câmara aprovou na quarta-feira, 23/9, o PL 2756/03, do deputado Milton Monti (PR/SP), que antecipa para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras.
29.set.2009
150 anos do nascimento de Clóvis Beviláqua
No próximo dia 4/10, completa 150 anos do nascimento de Clóvis Beviláqua. Jurista, magistrado, jornalista, professor, historiador e crítico, Bevilaqua nasceu em Viçosa/CE, em 4/10 de 1859, e faleceu no Rio de Janeiro/RJ, em 26/6 de 1944.
29.set.2009
1ª seção do STJ edita quatro novas súmulas
Foi editada pela primeira seção do STJ quatro novas súmulas.
29.set.2009
Pauta da 452° Sessão Ordinária do Cade
29.set.2009
OAB/SP realiza encontro estadual do advogado público e divulga nota de apoio
A Comissão do Advogado Público da OAB/SP, em parceria com o Departamento de Cultura e com a Escola Superior de Advocacia, promoveu ontem, 28/9, o Encontro Estadual do Advogado Público. A abertura do evento foi prestigiada pelo presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso. No mesmo evento, foi divulgada Nota Pública em defesa de projetos de interesse da advocacia pública em tramitação no Congresso Nacional e lançada a Revista Virtual do Advogado Público.
29.set.2009
Equipe da FMU é a vencedora do 1º quiz jurídico do estagiário da OAB/SP
Após empatarem com oito pontos cada na rodada final de dez perguntas, as equipes Estagiários Nota 10, da Uniban - campus Marte, e Predestinação, da FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas - campus Liberdade, disputaram sete rodadas de morte súbita até finalmente obterem o desempate. A equipe da FMU venceu o 1º Quiz Jurídico do Estagiário da OAB/SP, transmitida ao vivo nessa segunda-feira, dia 21/9, no programa "Direito e Globalização", da TV Aberta.
29.set.2009
