MIGALHAS QUENTES

Corregedoria do TJ/AM apura caso do juiz acusado de quebrar loja de conveniência

Por determinação do presidente do TJ/AM, Francisco Auzier Moreira, uma sindicância foi aberta na manhã desta sexta-feira, 5/6, para apurar os fatos que envolveram o juiz Rafael Rocha Lima, 32 anos, acusado de quebrar a loja de conveniência do Posto BR Vieiralves, na avenida João Valério.

Julgado improcedente pedido de isenção de direito autoral em consultório médico

O juízo especial de Angra dos Reis julgou improcedente ação de usuário que pretendia isenção de direito autoral em face da sonorização de área comum de consultório médico, destinada à recepção dos clientes.

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em maio de 2009

OAB/SP rebate afirmação de secretário municipal de finanças

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, divulgou nesta sexta-feira, dia 5/6/09, uma nota pública na qual refuta a afirmação do secretário municipal das Finanças, Walter Morais Rodrigues, de que "a viuvinha dos precatórios não existe."

Resultado da promoção Dia Mundial do Meio Ambiente

Resultado do sorteio da obra "As Provas como Instrumentos de Efetividade no Processo Civil"

Pleno escolhe nome para lista tríplice do TRE/BA

Em sessão plenária extraordinária administrativa realizada dia 5/6, no TJ/BA, o Tribunal Pleno escolheu, por votação secreta, o nome do advogado Edgar Silva Neto para compor lista tríplice com vistas à ocupação da vaga de juiz substituto do TRE/BA destinada à classe dos advogados. A sessão foi dirigida pela presidente Sílvia Zarif.

OAB/SP abre inscrições para preenchimento de vaga no TJ/SP pelo quinto constitucional

De 22 de junho a 13 de julho estarão abertas as inscrições para o preenchimento de uma vaga no TJ/SP, reservada ao Quinto Constitucional, classe de advogados, atendendo ao Edital 1/2009 da OAB/SP, publicado na edição do dia 4 de junho no "Diário Oficial do Estado" e no jornal "O Estado de S. Paulo". Os interessados devem se inscrever na sede da OAB/SP, na Praça da Sé, 385 - 9º andar.

Decreto dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas

Veja na íntegra o decreto 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a lei 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

TJ/MT - Pedido de majoração deve vir comprovado com aumento de gastos

Necessidade da criança alimentada e capacidade do pai alimentando devem ser comprovadas em pedido de majoração de pensão. Além disso, a obrigação de sustento deve ser dividida entre pai e mãe. O entendimento foi da 1ª Câmara Cível do TJ/MT, que não acolheu um recurso, impetrado pela mãe representante da menor. A recorrente impetrou recurso para majorar pensão fixada em um salário mínimo para um salário e meio.