MIGALHAS QUENTES

AASP solicita ao presidente Lula edição de novo decreto para as fontes de custeio da Previdência Social

O Conselho Diretor da AASP enviou ofício ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando a retificação de Decretos que regulamentam as fontes de custeio da Previdência Social.

Presidente da OAB/SP participa de desagravo público contra juiz que entrou na justiça para impedir a manifestação da ordem em defesa das prerrogativas

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, estará hoje, 24/9, às 17h30, na Casa do Advogado de Espírito Santo do Pinhal (av. 9 de Julho, 77), para participar da Sessão Solene de Desagravo Público ao advogado Luciano Pasoti Monfardini, ofendido em suas prerrogativas profissionais pelo juiz de Direito da 2ª vara de Espírito Santo do Pinhal, Márcio Estevan Fernandes.

OAB/SP divulga a lista de aprovados no Exame da Ordem

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP divulgou no dia 22/9, a lista dos aprovados na primeira fase do Exame de Ordem Unificado 2009.2 (Exame SP 139), do qual a Seccional paulista da OAB participou pela segunda vez.

Lançamento da "Revista Getúlio", da Direito GV

Parecer do professor Celso Antônio Bandeira de Mello sobre o caso Battisti

Citado por diversos ministros no julgamento da extradição de Cesare Battisti, o professor Celso Antônio Bandeira de Mello concluiu parecer sobre a matéria. Segundo ele, o ato de refúgio não é vinculado - como sustentou o relator, min. Peluso -, mas discricionário, e "obviamente impede a extradição".

Metas nacionais de nivelamento a serem alcançadas pelo judiciário no ano de 2009

Em fevereiro deste ano, durante o 2º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Belo Horizonte, os Tribunais brasileiros definiram com o CNJ 10 metas para serem cumpridas até o fim de 2009, com o objetivo de cumprir de proporcionar maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos, além de melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do cidadão brasileiro à justiça.

Conheça o Regimento Interno dos Tribunais Brasileiros

Regimento interno é um conjunto de regras estabelecidas por um grupo para regulamentar o seu funcionamento. Assim, Migalhas reuniu em uma única matéria, com fácil acesso, o Regimento Interno dos Tribunais brasileiros.

Baú migalheiro - Pedro Augusto Carneiro Lessa

Lançamento da obra "Como Passar em Concursos Jurídicos! - 4.500 Questões Comentadas"

Parceria com empresas idôneas e especializadas pode ser a chave para o sucesso das causas