12.mai.2009
12.mai.2009
TJ/PI - Novo Fórum Criminal
As novas instalações do fórum criminal da comarca de Teresina já estão em pleno funcionamento. A informação é do juiz da 6ª vara Criminal , Raimundo Holland Moura de Queiroz, diretor do fórum. Ele faz um alerta, especialmente, para quem já recebeu intimações com o endereço antigo da rua 19 de novembro.
12.mai.2009
TJ/RN - Prova do fato é suficiente para configuração de dano moral
A TELESP celular - Vivo S.A foi condenada ao pagamento de R$ 2.500 a título de indenização moral a mossoroense por registrar indevidamente seu nome nos órgãos de proteção ao crédito. A decisão é da 1ª Câmara Cível do TJ/RN.
12.mai.2009
TJ/RN - Financeira pagará indenização por inscrição indevida do SPC
A Losango Promoções de Vendas Ltda. terá que compensar um cliente que sofreu danos morais com o valor de R$ 1.500,00, por ter mantido indevidamente seu nome em rol de inadimplentes, mesmo após o pagamento da dívida. A decisão é da 1ª Câmara Cível do TJ, alterando sentença da 5ª vara Cível da Comarca de Mossoró, apenas para elevar o valor a ser pago.
12.mai.2009
TJ/PB - Pleno aprova Resolução que dispõe sobre o plantão judiciário no primeiro grau
Em sessão extraordinária, realizada ontem, 11/5, o Pleno do TJ/PB aprovou o Projeto de Resolução que dispõe sobre o plantão judiciário no primeiro grau. O projeto foi elaborado observando os parâmetros mínimos estabelecidos pelo CNJ, que exige dos tribunais que sejam observadas regras indispensáveis a uma prestação jurisdicional ininterrupta e dotada de publicidade e transparência.
12.mai.2009
O Ministério Público do Trabalho e a economia soviética
Os jornais anunciam que o TST julgará, na próxima quinta-feira, o leading case das ações civis públicas patrocinadas pelo MPT contra as terceirizações de serviços por parte de concessionárias de serviços públicos. O sócio do escritório Eduardo Ramires comenta o assunto.
12.mai.2009
TJ/SC - Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais em benefício de Odila Arnuti Duarte, algemada e ofendida por policiais militares durante blitz realizada na cidade de Lages, em outubro de 2008.
12.mai.2009
TJ/RS - Estagiário receberá indenização por assédio moral
A 9ª Câmara Cível do TJ/RS condenou locadora e empresa prestadora de segurança a indenizar estagiário por assédio moral. O colegiado reconheceu que ele sofreu constrangimento ilegal por ter sido trancado em sala, interrogado e acusado injustamente de ter participado de roubo ocorrido na locadora, local de trabalho dele.
12.mai.2009
Escritório Demarest e Almeida Advogados criou uma ouvidoria para estabelecer um canal direto com seus clientes
escritório Demarest e Almeida Advogados acaba de criar um canal direto de comunicação com seus clientes: a Ouvidoria. O órgão busca uma forma estratégica de atendimento, com o intuito de aperfeiçoar os serviços.
12.mai.2009
