MIGALHAS QUENTES

OAB/SP e poder judiciário promovem encontro sobre o meio ambiente

Nos dias 28 e 29/5, a OAB/SP promove o "1º Encontro de Direito Ambiental da OAB/SP e Poder Judiciário", no Salão Nobre da entidade (praça da Sé, 385, 1º andar), que terá coordenação da vice-presidente da OAB/SP, Márcia Regina Melaré; do presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP, Carlos Alberto Maluf Sanseverino; e do coordenador do Grupo de Meio Ambiente Artificial e do Grupo de Patrimônio Genético da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP, Celso Antonio Pacheco Fiorillo.

Lançamento da obra "Infraestrutura de Transportes - Novos paradigmas de controle, fiscalização e responsabilidades"

Lançamento da obra "O Conceito de Família e suas Implicações Jurídicas: Teoria Sociojurídica do Direito de Família"

Correspondente Premiado

Lançamento das obras "Livro das Profissões Regulamentadas" e "Livro da Remuneração"

Lançamento da obra "Teoria Geral do Delito"

Direito GV inaugura a sede do Núcleo de Estudos Fiscais - NEF

A Escola de Direito da FGV inaugura, nesta quarta-feira dia 13/5, a sede do Núcleo de Estudos Fiscais - NEF. O núcleo tem como principal função a produção de estudos e análises que possam servir de base de propostas para mudanças de legislação na área fiscal.

Confira o parecer dado pelo procurador-geral da República no Caso Battisti

Parecer do Procurador-Geral da República é pela manutenção do refúgio concedido a Cesare Battisti e extinção do processo de extradição. O parecer registra que a Itália não tem direito líquido e certo a que o Brasil deixe de praticar um ato de soberania, como é a concessão de refúgio. Reconhece ainda que o ato do Ministro da Justiça se baseou em um conjunto de fatos objetivos, sendo descabido controle judicial.

Resultado do sorteio da obra "Resumo de Criminologia"

TJ/PI - Mais dez juízes substitutos tomam posse em 1º de junho

O presidente do TJ/PI, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, informou na manhã de hoje,11/5, que mais dez novos juízes substitutos tomarão posse em 1º de junho.