27.jul.2009
27.jul.2009
TJ/SE envia comunicado aos servidores sobre possível paralisação
Para garantir a prestação dos serviços judiciários à população, a Presidência do TJ/SE esclarece os servidores sobre notícias veiculadas pela imprensa sobre um movimento organizado pelo Sindiserj que propõe a paralisação das atividades dos servidores na próxima terça-feira, 28/7.
27.jul.2009
Convenção de Viena é nova arma contra a bitributação
O plenário do Senado aprovou seis acordos internacionais firmados pelo Executivo, entre eles a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em maio de 1969. Após 40 anos à espera da adesão do País ao chamado "tratado dos tratados", empresas brasileiras ganham, agora, uma saída contra a bitributação. Com a adesão, fica aberta uma nova oportunidade para discutir a tributação de dividendos com a Receita Federal.
27.jul.2009
OAB/SP e subseção de Pinheiros comemoram avanço na instalação do novo fórum regional do Butantã
A OAB/SP e a subsecção de Pinheiros comemoram o anúncio da locação do imóvel que sediará as instalações do novo Fórum Regional do Butantã. O futuro fórum ficará sediado na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, altura do número 100, e os juízes de Direito já foram designados.
27.jul.2009
Resultado do sorteio da obra "Roteiro Prático das Ações"
26.jul.2009
JF/RJ implanta peticionamento eletrônico
O oferecimento de petição intercorrente por meio eletrônico já é uma realidade na seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJ/RJ. A Portaria nº RJ-PGD-2009/00063 normatiza a atuação nos processos eletrônicos em trâmite pela SJRJ, através da habilitação prévia ou do uso de certificado digital, quando disponível.
26.jul.2009
TRF da 1ª região - Decisão liminar considera entendimento de que ofende a Constituição sistema de bônus em vestibular da UFMG
A desembargadora federal Maria Isabel Gallotti, do TRF da 1ª região, em caráter liminar, determinou que se proceda à matrícula de vestibulando, desde que aprovado dentro do número de vagas, desconsiderando-se os bônus previstos no edital do vestibular, e que sejam atendidos os demais requisitos para tanto. A desembargadora determinou, ainda, informar ao juízo de origem o nome e endereço de eventuais candidatos prejudicados pelo deferimento da presente liminar, para a finalidade de citação como litisconsortes passivos necessários.
26.jul.2009
TST concede liminar e suspende execução contra rede Hotisa de hotéis
O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, em decisão monocrática, suspendeu a execução de uma ação trabalhista movida por um ex-empregado contra a rede Hotisa Hotéis de Turismo S/A. Moura França concedeu liminar em que confere efeito suspensivo ao recurso ordinário em ação rescisória que ainda será julgado pela seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), sob a relatoria do ministro Emmanoel Pereira.
25.jul.2009
CAASP - Campanha gratuita de saúde prossegue em Ribeirão Pires, Tatuapé e Guarulhos
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo dá prosseguimento nesta semana à campanha de saúde itinerante que realiza na capital e na Grande São Paulo. Gratuitamente, os profissionais inscritos na OAB/SP têm oportunidade de fazer exames para verificação dos níveis de colesterol total, glicemia e pressão arterial, bem como teste para detecção do vírus HCV, causador da hepatite C. Após uma leve picada no dedo, os resultados são emitidos em cinco minutos.
25.jul.2009
