MIGALHAS QUENTES

Duratex e Satipel aumentam capacidade de produção e implementam nova organização societária com fusão

As empresas Duratex e Satipel, fabricantes de painéis de madeira, anunciam a associação de suas atividades, o que representará, em dados pró-forma consolidados em 2008, uma receita de R$ 3,3 bilhões, um Ebitda de R$ 723 milhões, um lucro líquido de R$389 milhões, ativos totais de R$4,5 bilhões e um patrimônio líquido de R$2,3 bilhões. Em março de 2009, contava com aproximadamente 9.700 colaboradores.

TST - BB pode demitir empregado com síndrome do pânico

O empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitido por concurso público, pode ser dispensado sem justa causa, porque não possui a mesma estabilidade prevista na CF/88 para servidores.

Lançamento da obra "Curso de Criminologia - As relações políticas e jurídicas sobre o crime"

Questões criminais e tributárias têm repercussão geral reconhecida pelo STF

Na primeira quinzena de junho, o STF reconheceu a repercussão geral de cinco RE. Dois deles versam sobre temas criminais, já nos outros três, o pano de fundo da discussão é o Direito Tributário.

OAB/SP sediará rodada de negociações entre TJ/SP e servidores do judiciário

Diante da nova campanha salarial dos funcionários do Judiciário, a OAB/SP colocou-se à disposição do TJ e para auxiliar na abertura do diálogo entre o Judiciário e os serventuários em torno da pauta de reivindicações. A reunião está marcada para hoje, 23/6, às 15h, na sede da Ordem - Praça da Sé, 385, 2° andar.

Correspondente premiado

PLs com teor semelhante tramitam no Senado

O Plenário do Senado aprovou no último dia 16/6, em votação simbólica, substitutivo da Câmara ao PLS 170/03, que trata da emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos e privados.

Baú migalheiro

Resultado do sorteio da obra "União Homoafetiva - O Preconceito & a justiça"

Antônio, conselheiro jurídico

Que Antônio Conselheiro foi a figura carismática que atuou como líder messiânico no episódio de Canudos não é novidade. O que escapa a muitos, entretanto, é a atuação de Antônio Vicente Mendes Maciel - filho do comerciante Vicente Mendes Maciel e de Maria Joaquina de Jeus - como solicitador ou requerente no fórum.