17.mar.2009
17.mar.2009
Correspondente Premiado
17.mar.2009
TJ/RN comemora Dia do Ouvidor com rapidez no atendimento
O Dia do Ouvidor é comemorado nacionalmente no dia 16 de março. O dia foi instituído no VI Encontro Nacional de Ouvidores ocorrido em 2001 em Recife. No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte a Ouvidoria foi instalada em 2005, através da resolução 13, e atualmente a desa. Judite Nunes exerce a função de Ouvidora Geral.
17.mar.2009
STJ : Pai biológico pode produzir provas de que filho mantém relação socioafetiva com pai registral
Em decisão unânime, a 8ª Câmara Cível do TJ/RS reconheceu ser legítimo o interesse de pai biológico em comprovar que filho tem relação socioafetiva com o pai registral. Os magistrados reformaram decisão de 1º Grau que havia negado ao pai biológico a produção de prova oral sobre a existência do referido vínculo afetivo. Com isso, deve ser retomada a instrução da ação de anulação de registro civil cumulada com investigação de paternidade ajuizada pelo adotado.
17.mar.2009
Nova desembargadora assume no TJ/RS
A Desembargadora Isabel Dias Almeida foi empossada ontem, 16/3, no TJ/RS pelo Presidente da corte, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa. A magistrada assumiu no cargo em vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público, em solenidade que contou com a presença de inúmeras autoridades, magistrados, promotores e Procuradores de Justiça, familiares, amigos, servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público.
17.mar.2009
Poupanças de planos econômicos devem ser reajustadas pelo IPC
A Primeira Câmara Cível do TJ/MT indeferiu por unanimidade apelação (114.573/2008) ajuizada pelo banco Bradesco contra uma correntista que conseguiu em Primeira Instância a restituição das perdas em decorrências dos planos Bresser, Verão e Collor. A instituição financeira intentou reverter decisão que a condenara a pagar as diferenças aplicadas na conta-poupança da apelada, referentes aos meses de junho de 1987, janeiro e fevereiro de 1989 e abril de 1990, pelo Índice de Preços ao Consumidor - IPC e não pelas Letras do Banco Central - LBC, conforme havia feito.
17.mar.2009
Lula vai discutir mudanças nas cadernetas de poupança com a equipe econômica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vai analisar a possibilidade de fazer mudanças no cálculo do rendimento da caderneta de poupança depois de se reunir com os técnicos da área econômica.
17.mar.2009
BB é condenado ao pagamento de 500 mil reais por não cumprir com os horários de descanso e de trabalho dos seus funcionários
O MPT ajuizou ação contra filiais do BB pleiteando a condenação por manter os seus funcionários em jornadas que ultrapassam as 6 horas diárias e 30 horas semanais e de reduzir o intervalo dado para alimentação dos seus empregados. O Ministério alegou ainda que as agências exigiam que seus empregados "fraudassem" os registros de jornada, registrando intervalos intra jornada que não eram realmente cumpridos, anotando registro de término de jornada quando continuavam efetivamente trabalhando.
17.mar.2009
IASP completa 135 anos e lança programação de eventos
O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo completa 135 anos de sua fundação em 2009. Para marcar a data histórica, a entidade lança o projeto "IASP - Compromisso com a Justiça", composto por fóruns com debates de temas relevantes para a opinião pública brasileira. Em todos os encontros, serão realizados debates com participação de profissionais da área, autoridades e personalidades de destaque.
17.mar.2009
