13.mar.2009
13.mar.2009
STJ vai compartilhar digitalização com o Judiciário russo
O STJ vai compartilhar seu processo de digitalização processual com a Rússia. O intercâmbio de informações técnicas foi acertado nesta quarta-feira durante encontro do presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, com a comitiva do Poder Judiciário russo coordenada pelo presidente do Supremo Tribunal da Federação da Rússia, Vyacheslav Mikhailovitch Lebedev.
13.mar.2009
Segunda Seção do STJ aprova duas novas súmulas
A Segunda Seção do STJ aprovou duas novas súmulas que, a partir de agora, servirão de parâmetro para futuros julgamentos. As súmulas 371 ("Nos contratos de participação financeira para aquisição de linha telefônica, o valor patrimonial da ação (VPA) é apurado com base no balancete do mês da integralização") e 372 ("Na ação de exibição de documentos, não cabe a aplicação de multa cominatória") foram relatadas pelo ministro Fernando Gonçalves e aprovadas por unanimidade.
13.mar.2009
Comissão de reforma do CPP se reúne na próxima semana
O ministro Hamilton Carvalhido, do STJ, participa na próxima semana de duas novas reuniões da Comissão do Senado Federal criada para discutir a elaboração de um novo CPP. O magistrado, além de corregedor-geral da Justiça Federal, é presidente da comissão.
13.mar.2009
AlfaSol divulga resultados do programa Rede Chevrolet de Educação Solidária
A Alfabetização Solidária, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, que trabalha há doze anos pela redução dos altos índices de analfabetismo no país e pelo fortalecimento da oferta pública de Educação de Jovens e Adultos - EJA no Brasil, apresentou os resultados obtidos com o programa Rede Chevrolet de Educação Solidária - fruto de uma parceria inédita em conjunto com a General Motors do Brasil, por meio do seu braço social, o Instituto General Motors - IGM, e a Rede de Concessionárias Chevrolet.
13.mar.2009
OAB antecipa divulgação do resultado do Exame 137
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP antecipou para ontem, 12/3, a lista dos aprovados na segunda fase do Exame de Ordem 137, que totalizou 6.356 bacharéis, o equivalente a 28,14% em relação ao total de candidatos que prestaram a primeira fase, realizada no dia 11/1.
13.mar.2009
Magistrados celebram elevação em Sete Lagoas/MG
A diretoria da Amagis reuniu-se no último dia 10/3 com juízes da comarca de Sete Lagoas (região central de Minas), uma das 11 do Estado elevadas a entrância especial conforme prevê o novo texto da Lei de Organização e Divisão Judiciárias (LODJ). Durante o encontro os magistrados fizeram uma avaliação das recentes conquistas e discutiram os desafios da classe para os próximos anos.
13.mar.2009
Justiça julga legítima contratação direta de fundação e afasta improbidade
Os sócios José Roberto Manesco e Fábio Barbalho Leite, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia discutem o julgamento realizado pela 1ª vara da Fazenda Pública de Limeira, que julgou improcedente ação de improbidade, proposta pelo ministério público estadual, que questionava a licitude de contratação de uma fundação para prestação de serviço de consultoria para Prefeitura.
13.mar.2009
TRF da 2ª região susta decisão que dispensava Exame de Ordem a bacharéis no Rio
O presidente do TRF da 2ª região, Joaquim Antonio Castro Aguiar, suspendeu ontem, 12/3, a decisão da 23ª vara federal, que permitiu a seis bacharéis em Direito do Rio de Janeiro se inscrever na OAB sem submeter-se ao Exame de Ordem - que afere a qualificação mínima para o exercício da profissão no Brasil. O presidente da Seccional da OAB/RJ, Wadih Damous, comemorou a decisão.
13.mar.2009
