4.mar.2009
4.mar.2009
Resultado do sorteio da obra "Guia Prático Gramatical para o dia-a-dia de Acordo com a Nova Reforma Ortográfica"
4.mar.2009
Resultado da promoção - Homenagem a Wladimir Novaes Martinez
4.mar.2009
STJ considera excepcional afastamento liminar de mandatário político em ação de improbidade
O STJ proclamou que o afastamento liminar de mandatário político do exercício do cargo somente pode se dar quando demonstrada a estrita necessidade da drástica medida em favor da instrução processual da ação de improbidade. Assim, a não ser que fique fortemente provado que a continuidade do mandatário político no cargo obstrui a instrução processual (colheita de provas) na ação, não cabe seu afastamento.
4.mar.2009
Lei de Imprensa, criação de nova profissão e do Dia Nacional do Jornalista colocam o jornalismo em foco
Há duas semanas de uma decisão sobre a liminar do STF, que prorrogou no útlimo dia 18 de fevereiro - pela segunda vez -, a suspensão de 22 dispositivos da Lei de Imprensa, o jornalismo segue em pauta na Câmara.
3.mar.2009
MEC diz à OAB que haverá mais rigor e fechamento de cursos de Direito
A secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação, Maria Paula Dallari Bucci, informou hoje, 3/3, ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, que o MEC anunciará nos próximos dias normas mais rigorosas para abertura e funcionamento de novos cursos de Direito, podendo haver inclusive fechamento de alguns.
3.mar.2009
STJ mantém decisão que condenou Igreja Universal a devolver valor entregue por fiel
STJ mantém decisão que condenou Igreja Universal a devolver valor entregue por fiel
3.mar.2009
Direito GV participa de competição de arbitragem em Frankfurt
Dando prosseguimento às participações em competições internacionais, a Direito GV participa do "Frankfurt Investiment Arbitration Moot Court 2009", que começa amanhã e vai até o dia 06 de março. Orientados pelo professor e coordenador do Núcleo de Direito Global, Salem Nasser, a equipe enviada pela Direito GV é composta pelos alunos Gisela Mation e Daniel Tavela, do 5° ano. Em 2008, junto com Pedro Fida, eles conquistaram a primeira colocação na Competição de Mediação organizada pela CCI de Paris.
3.mar.2009
Juíza considera inconstitucional Exame de Ordem
Foi publicada ontem, 2/3, no DO, a decisão do MS impetrado contra o Exame de Ordem (2007.51.01.027448-4). A juíza da 23ª vara Federal do RJ, Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, concedeu a segurança "em virtude da inconstitucionalidade da exigência de aprovação em exame de ordem", determinando que OAB "se abstenha de exigir dos autores a referida aprovação para fins de concessão de registro profissional aos impetrantes".
3.mar.2009
