3.mar.2009
3.mar.2009
A Turma Regional de Uniformização dos JEFs aprovou nova súmula
A Turma Regional de Uniformização - TRU dos JEFs aprovou nova súmula neste mês definindo a forma de cálculo do adicional por tempo de serviço devido aos servidores públicos federais entre junho de 1996 e março de 1999.
3.mar.2009
Posse no TST - Novo presidente defende reformas sindical e tributária
O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, afirmou, em seu discurso de posse, ontem, 2/3, que é urgente a necessidade de reformulação do modelo sindical no país, assim como uma reforma tributária e nova regulação dos encargos sociais sobre o trabalho. Moura França também destacou ser imprescindível aprimorar o processo do trabalho, de forma reduzir a quantidade de recursos e melhorar a eficiência e a celeridade na Justiça Trabalhista.
3.mar.2009
Posse no TST - Presidente da OAB critica empresas que recebem ajuda e depois demitem
Durante a solenidade de posse dos novos dirigentes do TST, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, criticou as empresas que anunciam demissões após receberem dinheiro do Estado. Ele afirmou que, neste cenário, o TST é fundamental na busca de uma solução para a crise financeira, "por ser a instituição que melhor defende e expressa os interesses legítimos da Justiça Social".
3.mar.2009
Posse no TST - Ministro Ives Gandra avalia flexibilização trabalhista contra crise econômica
O ministro Ives Gandra Martins Filho admitiu que a flexibilização das leis trabalhistas pode ser uma das formas para enfrentar a crise econômica. A avaliação foi feita ontem, 2/3, durante o discurso de saudação à posse da nova Diretoria do TST, composta pelos ministros Milton Moura França (presidente), Oreste Dalazen (vice-presidente) e Carlos Alberto Reis de Paula (corregedor-geral da Justiça do Trabalho).
3.mar.2009
STF - Débito de IPI de quase R$ 290 milhões é questionado por empresa paulista do ramo de bebidas
A empresa paulista Companhia de Bebidas Ipiranga ajuizou Rcl 7778 no STF, com pedido de liminar, questionando um débito relacionado ao IPI de cerca de R$ 290 milhões. O relator da ação é o ministro Cezar Peluso.
3.mar.2009
Transmitir "A Voz do Brasil" é obrigação das emissoras de rádio
A Corte Especial do TRF da 4ª região negou, na última semana, recurso da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão - ACAERT e afirmou a constitucionalidade da obrigação imposta aos veículos de comunicação de retransmitirem o programa "A Voz do Brasil".
3.mar.2009
Já estão abertas as inscrições para a Liga jurídica 2009
A Liga Jurídica Interescritórios é o maior evento esportivo do meio jurídico. Este ano comemora-se a 10ª edição do campeonato. São diversos escritórios, entre os maiores e mais importantes do país, que se reúnem aos finais de semana para a disputa da Liga. Muito mais que a prática esportiva, o evento promove o relacionamento e a integração entre advogados de diferentes escritórios, gera novos contatos e reencontros de velhos amigos de faculdade e do meio jurídico.
3.mar.2009
Quatro novos advogados passam a integrar a equipe do Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
A banca Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados é um escritório de abrangência nacional e internacional especializado em serviços jurídicos para empresas. E agora passa a contar com mais 4 novos e experientes advogados.
3.mar.2009
