MIGALHAS QUENTES

OAB/SP quer busto de bronze de Waldir Troncoso Peres no TJ/SP

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, oficiou ao TJ/SP solicitando a intronização na Sala do Tribunal do Júri daquela Corte do busto de bronze do advogado criminalista, Waldir Troncoso Peres, falecido aos 85 anos, no último dia 13/4.

Eros Grau renuncia à vaga de ministro do TSE

O presidente do TSE ministro Carlos Ayres recebeu ontem, 5/5, documento em que o ministro Eros Grau renuncia ao cargo de ministro efetivo da Corte. Em carta encaminhada aos servidores de seu gabinete no TSE, o ministro Eros Grau afirmou: "passou o meu tempo no TSE. O Supremo me absorve. Estou convencido de que não posso dividir a minha fidelidade a ele com outro tribunal". Disse também que deixa o cargo seguro de que cumpriu o seu dever com dignidade e corretamente e, por isso, sai com tranquilidade.

Soma 32 o número de inscrições às vagas de desembargador do TJ/MT

Vencido o prazo para inscrição, soma 32 o número inscrições de magistrados para as vagas de desembargador, a serem ocupadas por juiz de carreira, pelos critérios de antiguidade e merecimento. Desse total, 14 nomes pleiteiam a vaga pelo critério de antiguidade e 18 nomes são candidatos à vaga pelo critério de merecimento. As duas vagas a serem preenchidas foram abertas com as aposentadorias dos desembargadores Benedito Pereira do Nascimento e Shelma Lombardi de Kato. Serão preenchidas conforme dispõem o Regimento Interno do TJMT e a Resolução nº 4/2006 do extinto Órgão Especial, normas que também estão em consonância com a Resolução nº 6/2005 do CNJ e a Constituição Federal (artigo 93, inciso III).

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em abril de 2009

Confira abaixo o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 520ª sessão no dia 16 de abril de 2009.

Informativo n° 95 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Resultado do sorteio da obra "Fuga do Direito - Um Estudo Sobre o Direito Contemporâneo"

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/AM

Migalhas apresenta os Tribunais estaduais brasileiros. Viaje conosco !

Resultados da primeira audiência pública para discutir o anteprojeto do novo CPP

Os líderes partidários deverão indicar nos próximos dias os nomes que irão compor a comissão especial destinada a apreciar e propor alterações ao projeto de lei do novo CPP.

TJ/RN - Companheiro ganha o direito de receber pensão

Um homem ganhou na Justiça o direito de receber pensão por morte da companheira dele, que era servidora pública municipal. Convivendo juntos há 23 anos, a lei municipal vigente na época do falecimento (2.145/73) previa que o companheiro deveria estar inscrito no órgão previdenciário como dependente do segurado, mas de acordo com princípio da isonomia, consagrado na Constituição Federal, o direito foi concedido, liminarmente, pela 2ª Câmara Cível.

Josane Braga é a nova juíza de Governador Eugênio Barros/MA

A juíza Josane Araújo Braga tomou posse nesta terça-feira, 5/5, no cargo de titular da comarca de Governador Eugênio Barros, de entrância inicial. Ela foi empossada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, em solenidade da qual participaram os desembargadores Jamil Gedeon Neto (corregedor-geral de Justiça) e Mário Lima Reis.